DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 512 - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a) BRUNO FREITAS GADELHA, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para realizar Estágio Pós- Doutoral na Northern Arizona University - NAU, na Cidade de Flagstaff, Estado do Arizona, Estados Unidos da América, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, dentro do período de até 12 (doze) meses. Nº 513 - DISPENSAR o servidor BRUNO FREITAS GADELHA, Matrícula SIAPE Nº 2435022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FUC-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática - PPGI-ICOMP/UFAM, a partir de 05/01/2025. Nº 516 - Art. 1º SUSPENDER, até o trânsito em julgado da ação, os efeitos da Portaria GR Nº 2430/2024, publicizada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/12/2024 e no DOU de 19/12/2024, Seção 2, Página 37. Art. 2º REINTEGRAR, ao quadro de pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, PEDRO ELIAS DE SOU ZA, para o exercício do cargo efetivo de Médico-Área. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 447 - Nomear Maisa Miranda Araújo, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 136/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 43/2025, publicado no DOU de 21/2/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga de código nº 0314984, decorrente da aposentadoria de Eliane Said Dutra, em 22/11/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 448 - Nomear Daniel Godoy Defavari, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 119/2024, publicado no DOU de 16/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 054/2025, publicado no DOU de 11/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Mestrado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 0932298, decorrente da exoneração de João Nunes de Matos Neto, em 6/12/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 449 - Nomear Maurício Oliveira Santos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 129/2024, publicado no DOU de 24/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 052/2025, publicado no DOU de 11/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), em vaga de código nº 0851887, decorrente da aposentadoria de Sidney Barbosa, em 18/10/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.029152/2025-78, resolve: Nº 450 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Swedenberger do Nascimento Barbosa, matrícula Siape nº 1364924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, código CCE 1.17, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOHN CARLOS MANTILLA, 2º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76 e 77, homologado pelo Edital nº 45/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências. Processo nº 23006.004230/2023-98. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 856, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.007851/2025-57, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE n.º 2590157, da função de Secretário da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 857, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.007851/2025-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAM DE ARAÚJO GOMES, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE n.º 1372055, para responder como Secretário da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 858, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.008307/2025-22, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora CAIRA GOMES DOS SANTOS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE n.º 2234031, Identificação Única n.º 22340319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga n.º 721565, lotada no Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 28 de março de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.440, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos, matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024, para participar do Congreso GASTROENDO 2024, promovido pela Federación Argentina de Gastroenterología, em Córdoba/AR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.014896/2024-37). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 190, DE 24 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005124/2025-56, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407704, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, a partir de 25/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 191, DE 24 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005124/2025-56, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO, CPF *.775.647-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2485167, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, a partir de 25/03/2025, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 192, DE 24 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.007577/2025-17, resolve: Declarar vago, a partir de 17/03/2025 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316602, ocupado por MARCOS MOURA SILVA, matrícula SIAPE 3048433, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA