DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar MARÇAL PEREIRA MACHADO para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve: Nº 348-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, DANIEL GOMES SAAB da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus do Pantanal. 2. Designar LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus do Pantanal, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1697032, de 21 de março de 2025, resolve: Nº 528 - DISPENSAR o servidor LEONARDO BIDESE DE PINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1651472, de exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Computação Aplicada do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de abril de 2025. Nº 530 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRO GULARTE SCHAFER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1486571, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Computação Aplicada do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de abril de 2025. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005241/2025-60, resolve: ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 0965/UFPEL, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 21 de março de 2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país do professor JULIANA GRACIELA VESTENA ZILLMER, da Faculdade de Enfermagem, para Loja/Equador, onde se lê: 'no período de 23 a 19 de março de 2025', leia-se: 'no período de 23 a 29 de março de 2025'. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.054/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009185/2025-32, resolve: Dispensar o servidor JOEL PAVAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1949289, SIAPECAD nº 01731599, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.057/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009185/2025-32, resolve: Designar o servidor WILLIAN EDGARDO ALAYO RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883840, SIAPECAD nº 01664771, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Bacharelado, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.061/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008606/2025-16, resolve: Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.062/UFPEL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008606/2025-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 0950, de 19/03/2025, publicada no DOU dia 20/03/2025, Seção 2, página 31, que trata de: "Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 523, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n.º 423520, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível 002, em regime de 20 horas semanais, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, com fundamento no art. 20 da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.003917/2025-19) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 528 - Declarar vago, a partir de 21/03/2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 405, ocupado por JOSÉ CARLOS MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3075403, lotado na Coordenação do Curso de Estatística/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.013752/2025-60) 532 - No Ato da Reitoria n.o 374/25, de 24.02.2025, publicado no DOU de 26.02.2025, referente à nomeação de RAYANNA CRISTINE FELIX DA SILVA para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 225863, onde se lê: RAYANNA CRISTINE FELIX DA SILVA, leia-se: RAYANNA CRISTINE FELIX DA SILVA SANTOS. (considerando o Processo n.o 23111.012317/2024-08) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 247/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o processo nº 23118.007454/2024-75; Considerando a Portaria CAPES n.º 183, de 21/10/2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); Considerando a Portaria CAPES n.º 102, de 10/5/2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES n.º 183, de/10/2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei n.º 11.273, de 06/02/2006; Considerando o término, a partir de 01/11/2024, da vigência da Portaria nº 496/2020/GR/UNIR, de 28/10/2020, publicada no DOU n.º 208, 29/10/2020, Seção 2, p. 31, que designou Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil - UAB/UNIR, pelo prazo de 4 (quatro) anos; e Considerando a Seleção de Coordenador Geral e Adjunto do Programa UAB da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Edital Nº 001/2024), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPIRITO SANTO AGUIAR, SIAPE n.º 1194350, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-PVH), da função de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º Designar a servidora ELIÉTE ZANELATO, SIAPE n.º 1803949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-PVH), para exercer a função de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleita para o mandato com início em 01 de abril de 2025 até 31 de outubro de 2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 246/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004511/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º Designar a servidora ROSELAINE LUZITANA FRACALOSSI KOKKONEN, SIAPE nº 3325429, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para a função de Coordenadora de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004209/2025-68, resolve: Designar a partir de 24/03/2025, LUÍSA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), eleita para um mandato de 2 anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.002079/2025-29, resolve: Designar a partir de 24/03/2025, a Professora ALESSANDRA RUFINO SANTOS, matrícula SIAPE no 3929872, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/LEDUCARR, (FUC-001), eleita para um mandato de 2 anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI