DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.001230/2025-10, resolve: Nomear, a partir de 24/03/2025, o Professor ANDERSON DOS SANTOS PAIVA, matrícula SIAPE 1796021, para exercer o Cargo de Diretor do Centro de Comunicação Social, Letras e Artes Visuais-CCLA da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), eleito para um mandato de 4 anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 47/2025 - DARH, resolve: Dispensar, a partir do dia 08/04/2025, o professor SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1204588, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria n° 249/2024 - GAB, publicada no DOU em 30/04/2024, seção 02, página 45. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 142, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 47/2025 - DARH, resolve: Designar, a partir do dia 08/04/2025, a professora RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA, matrícula SIAPE n° 2698353, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 389 - RENATA MARIA MOSCHEN NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 20/04/2025 a 29/04/2025, para participar do evento científico "2025 AERA Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos, com ônus Instituto Federal do Espírito Santo/PPGE UFSCar (Processo SEI n° 23112.004276/2025-61). Nº 392 - DENISE MARIA REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025, para participar do evento científico "2025 AERA Annual Meeting", em Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.004877/2025-74). Nº 393 - ANDRESSA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 19/04/2025 a 28/04/2025, para participar como palestrante convidada do workshop "Detection, Estimation, and Reconstruction in Networks" no Simons Laufer Mathematical Sciences Institute (SLMath), em Berkeley, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.005279/2025-12). Nº 395 - CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental-Ar/CCA desta IFES, no período de 19/04/2025 à 28/04/2025, para participar do evento científico "PPS 40: 40th International Conference of the Polymer Processing Society", em Auckland, Nova Zelândia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.002801/2025-12). Nº 396 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 19/04/2025 à 28/04/2025, para participar do evento científico "PPS 40: 40th International Conference of the Polymer Processing Society", em Auckland, Nova Zelândia, com ônus PPGAA (Processo SEI n° 23112.002791/2025-15). Nº 397 - SYLVIA IASULAITIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 16/05/2025 a 15/05/2026, para realizar Pós-Doutorado na Liverpool Hope University, em Liverpool, Inglaterra, com ônus FAPESP Processo n° 2022/03090-0 (Processo SEI n° 23112.033923/2024-61). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 481, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009637/2025-56/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22/03/2025, da Função Gratificada FG-1, de chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, MICHELLE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1999593, lotada na Divisão de Assistência ao Servidor do Departamento de Carreira e Assistência ao Servidor - DIASE/DCAS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 22/03/2025, o Engenheiro Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, CASSIO SANTOS ARAUJO ROCHA, matrícula SIAPE nº 3428485, lotado na Divisão de Movimentação de Pessoal do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIMOP/DCMOP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de chefe da Divisão de Movimentação de Pessoal - DIMOP/DCMOP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 483, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010083/2025-30/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/03/2025, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, até então ocupado pelo Servidor LUIS FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2147610, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 484, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009581/2025-30/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17/03/2025, da Função Gratificada FG-1, de chefe da Divisão de Transporte - DITRAN, o Técnico em Prótese Dentária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1998508, lotado na Divisão de Transporte da Coordenação de Segurança e Transporte - DITRAN/COSET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 17/03/2025, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, JOSE GENTIL DE MELO, matrícula SIAPE nº 1039655, lotado na Superintendência de Infraestrutura - INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 1, de de chefe da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 491, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010769/2025-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Professora do Magistério Superior, SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1668261, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Departamento de Secretariado Executivo, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 492, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, MARCELO AUGUSTO COSTA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2177542, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-3, de Chefe de Gabinete do Reitor da UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 493, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art.1º Nomear a Professora do Magistério Superior, JOSEFA DE LISBOA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3299294, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS - DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitora, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 494, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, EDUESLEY SANTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2394615, lotado no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 495, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, MARTA ELID AMORIM MATEUS, Matrícula SIAPE nº 1528716, lotada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - CAMPUS PROFESSOR ALBERTO CARVALHO - DMAI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitora, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 496, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, FERNANDA ESPERIDIÃO, Matrícula SIAPE nº 1699173, lotada no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA