DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 498, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, CHARLES DOS SANTOS ESTEVAM, Matrícula SIAPE nº 2335200, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROEST. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 499, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010838/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear o Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, JAILTON DE JESUS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1807439, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 503, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear a Professora de Magistério Superior, ANA FIGUEIREDO MAIA, Matrícula SIAPE 1546057, lotado Departamento de Física - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, ao Cargo de Direção CD-3, de Diretora do Centro de Educação Superior a Distância - CESAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULOBCA JU PORTARIA N° 504, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear o Professor de Magistério Superior, JOSE ANDERSON VALENCA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1688996, lotado Departamento de Matemática - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, ao Cargo de Direção CD-3, de superintendente de Infraestrutura - INFRAUFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 507, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009567/2025-36, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitora Interina da Pró- Reitoria de Administração - PROAD, a Técnica em Contabilidade, ADRIANA DE LIMA , Matrícula SIAPE nº 1190325, lotada na Divisão de Contabilidade do Departamento de Recursos Financeiros - DICON/DEFIN, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 167 - 1. conceder ao filho MARCELO ALVES TORRES SOUZA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada MARIA IMACULADA ALVES TORRES SOUZA, matrículas 5388- 0/UFV e 0429182-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 8 de janeiro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º e § 2º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alínea "b", e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 8 de janeiro de 2025. (Processo SEI 23114.901241/2025-52 Nº 168 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOÃO JERONIMO DOS SANTOS, matrículas 4230-7/UFV e 0428623-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 530/2007, de 28/09/2007, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2007, de proventos proporcionais à razão de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos) para proventos proporcionais à razão de 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros a contar de 28 de outubro de 2019; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917160/2024-93) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903732/2025-38, resolve: Nº 170 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 6 a 15 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 22nd International Conference on Near Infrared Spectroscopy e realizar visita técnica à Sapienza Università di Roma, em Roma, Itália, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.904144/2025-11, resolve: Nº 172 - 1. exonerar, a pedido, HILÁRIO CUQUETTO MANTOVANI, matrículas 7667-8/UFV e 1201073-4/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 337718, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 1º de março de 2025; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 255, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004983/2024-96, resolve: Nomear ERICA AZEVEDO DE OLIVEIRA COSTA JORDÃO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais na vaga nº 308576 decorrente da aposentadoria do Professor Eduardo Henrique da Silva Freitas. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 256, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005370/2024-76, resolve: Nomear NATÁLIA BOUÇAS DO LAGO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 625383 decorrente da aposentadoria da Professora Josaida de Oliveira Gondar. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar LENUSE CALDEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1738970, da função de Substituta Eventual do(a) Dirigente de Órgão Administrativo Nível 1 com atribuições de Secretário(a) Geral da Secretaria Geral (CD-3), a partir de 25 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1813/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2021, Edição 85, Seção 2, página 43. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO