DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500044 44 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 291 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 292 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO S C H E T T I N O, matrícula SiapeCad nº 00087385, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador- Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 293, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do §2º do art. 357 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e os incisos IV e XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.141192/2025-12, resolve: Art. 1º Alterar, o exercício da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, conforme especificado abaixo. . Lotação .Localização Física .Exercício . . . .DE .PARA . .SRRF06 (MG) .SRRF06 (MG) .Coate / Cogea (DF) .Gabin / SRRF06 (MG) Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13083.052095/2025-82, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO LOPES PEREIRA NETO, matrícula SiapeCad nº 00064974, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2026. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 106, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.208312/2025-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por CLAUDIA ALEJANDRA BOTTANI NOVELLI, matrículas Siapecad n° 1130663 e SIAPE nº 1354594, Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório 2, a partir de 17 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.375, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir do dia 25/03/2025, o servidor DAVID AUTER TAVARES, matrícula Siape nº 3341039, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 8145, publicada no DOU em 9 de maio de 2023. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.376, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: NOMEAR o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1004111, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, a partir de 25/03/2025. EXONERAR o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1004111, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Susep nº 8327, publicada no DOU em 29 de agosto de 2024. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CO R R EG E D O R I A R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA COGER/SUSEP Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 24/3/2025, Seção 2, pág. 68, aponha-se por ter sido omitido, o título: Superintendência de Seguros Privados (p/Codou) BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 22 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Fórum Econômico Brasil-Japão em Tóquio, evento organizado pela delegação Brasileira - MRE, CNI, MDIC e Apex em conjunto com a delegação japonesa - JETRO (Japan External Trade Organization). Estão programadas também visitas as dependências do BB Tóquio, além de agendas negociais, em Tóquio, no Japão. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LIDIANE MARTINS MOREIRA, Gerente de Soluções UE, no período de 22 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a presidenta do Banco do Brasil durante participação no Fórum Econômico Brasil-Japão em Tóquio, evento organizado pela delegação Brasileira - MRE, CNI, MDIC e Apex em conjunto com a delegação japonesa - JETRO (Japan External Trade Organization). Estão programadas também visitas as dependências do BB Tóquio, além de agendas negociais, em Tóquio, no Japão. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal AN/MGI nº 62, de 07 de março de 2025, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 2, página 69, referente ao servidor MARC E LO GONÇALVES ADILÃO , onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 4.06...", leia-se: " "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 4.03...". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.708, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004350/2025-32, resolve: Art. 1º Ceder a servidora AMARILIS BUSCH TAVARES, matrícula SIAPE nº 1765592, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.884, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004920/2025-94, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 03 de abril de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora MARIANA COSTA SILVEIRA, Administradora, matrícula SIAPE 1642095, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.896, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004963/2025-70, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1518433, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO