DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 24 de março de 2025, PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22518, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093120/2025, resolve: 1. Dispensar GERALDO BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21415, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCELLA ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25890, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA N° 48, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 31/03/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula 21225, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe de Seção Cível e de Tutela Coletiva, FC-2, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PORTARIA N° 49, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 01/04/2025, DEBORA ALVES PEREIRA BASTOS, matrícula 22250, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. Eugenia Augusta Gonzaga, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 5/2025 GABPR4-AFEB - PR-ES-00014574/2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2025, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20.220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM , da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) do GABPR4 -GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA , DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º NOMEAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM , da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º DESIGNAR, a partir de 01/04/2025, a servidora AMANDA MIRELA SILVA FACANHA, matrícula 28.375, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31793, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora RAQUEL CENTENO RAMOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 24941, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31793, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. 4. Designar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31793, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA MINIATI PEREIRA RICCOBENE, matrícula 22408, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar, a partir de 31/03/2025 a servidora GRACIELLY DA SILVA AMORIM, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 31.850, para a Função da Confiança de Secretário Nível I, FC-1 da Chefia de Gabinete do Procurador- chefe da Procuradoria da República em Roraima. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), Considerando os afastamentos do titular da Chefia Administrativa desta Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, M AT E U S CAVALCANTI AMADO, em razão do gozo de férias, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº 1681, para que, de 31 de março a 4 de abril de 2025, responda interinamente pela chefia administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS CAVALC A N T I AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO Art. 6º NOMEAR, a partir de 01/04/2025, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20.220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 196/DG/SEC/MPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, tendo em vista o contido no processo nº 19.03.0000.0004787/2024-84 resolve: Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar, definida na Portaria nº 5/PGJM, de 17 de janeiro de 2025, na forma a seguir descrita, a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Art. 2º Revogar a Portaria 90/DG, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025. . . MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR . . . PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR . . . . . . Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar . . OCUPANTE . M AT R . . V Í N C U LO . SITUAÇÃO ANTERIOR . SITUAÇÃO ATUAL . . . . . . Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar para Assuntos Administrativos . . . . . Secretaria do Gabinete do PGJM . . . . . F U N Ç ÃO . Cargo/ Função . CÓ D. . F U N Ç ÃO . Cargo/ Função . CÓ D . . Andrea Helena Blumm Ferreira . 1435 . Promotora de Justiça Militar . Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos . CC-4 . 65838 . Chefe de Gabinete . CC-4 . 65838