DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALITA JULIANA MACIEL PUJONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VASCONCELOS AIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361430, resolve: Nº 1.676 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRA APARECIDA GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362291, resolve: Nº 1.684 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DENISE ABRANTES RIBEIRO, matrícula no 346497, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362293, resolve: Nº 1.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA, matrícula no 340641, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362294, resolve: Nº 1.686 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS HONORATO VERAS PINTO, matrícula no 364670, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362295, resolve: Nº 1.687 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLAYTON AGUIAR, matrícula no 347969, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362315, resolve: Nº 1.688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR MARTINS ALVES, matrícula no 353430, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362318, resolve: Nº 1.689 - exonerar NATALIA ALVES DE LIMA, matrícula no 350348, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362319, resolve: Nº 1.690 - exonerar LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula no 343691, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362320, resolve: Nº 1.691 - exonerar MARCELO ANTONIO SIQUEIRA MARTAN, matrícula no 343666, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.281, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004159/2025-11, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MÔNICA ALMEIRA RIZZO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Biblioteconomista, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355855, resolve: Nº 1.675 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALBERTO DA SILVA DAVID para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362162, resolve: Nº 1.677 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362213, resolve: Nº 1.678 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA RANGEL BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362322, resolve: Nº 1.679 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIO BARROS ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355815, resolve: Nº 1.680 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SAIMON RIBEIRO CARDOSO, matrícula no 404771, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362236, resolve: Nº 1.681 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOANA D ARC OLIVEIRA SILVA, matrícula no 263609, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362237, resolve: Nº 1.682 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362238, resolve: Nº 1.683 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CRISTINA BARROS NEVES BANHOS, matrícula no 319135, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362414, resolve: Nº 1.692 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula no 351808, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, a partir de 24/03/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361020, resolve: Nº 1.693 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361474, resolve: