DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500071 71 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.694 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO CÉSAR MARQUES GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360498, resolve: Nº 1.695 - exonerar VALDIRENE SALES PORTO, matrícula Nº 178928, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361023, resolve: Nº 1.696 - exonerar CÁSSIA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula no 359388, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362386, resolve: Nº 1.697 - exonerar SILVANA JOANNA RODRIGUES ORGES, matrícula Nº 181058, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362390, resolve: Nº 1.698 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FARID MENDONÇA JÚNIOR, matrícula no 357549, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362391, resolve: Nº 1.699 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VIRGINIA DE LUCENA RABELLO, matrícula Nº 182798, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362392, resolve: Nº 1.700 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ARIEL CARDOSO MAGALHÃES COSTA, matrícula no 247276, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362413, resolve: Nº 1.701 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIO CESAR SOARES DA SILVA, matrícula no 304703, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362418, resolve: Nº 1.702 - exonerar MAX AQUINO DE ALENCAR, matrícula no 316160, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362420, resolve: Nº 1.703 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JARCILENE COELHO LOPES, matrícula no 410930, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Administração de Pessoal, no período de 15 de abril a 30 de maio de 2025. FABIANO ALCANTÂRA PARENTE FARIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 201, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006054/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2026, a cessão da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 213, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 009852/2025, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Márcio Muniz da Silva Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 31 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 249, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ ARAUJO COUTINHO, matrícula S047648, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Souza do Nascimento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 250, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.034 de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 172, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2307 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2025, resolve: 1 - Designar o servidor BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, código 60537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA, código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 174, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2284 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2025, resolve: Designar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código 53757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2272 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/03/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME DANTAS BISPO, código 66666, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. 2 - Designar o servidor MARCONI OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, código 46538, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO