DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 316, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003553- 57.2025.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria Administrativa daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Armando Marcos Eleutério de Azevedo. . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 317, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001151- 88.2025.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, ocupado pelo servidor ROBSON SANTIAGO MICHELS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/03/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação da candidata ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 142, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 319, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISADORA QUINTÃO TAVARES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renato Moura Dueti Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GISELLE VILLELA MALETTA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sheinni da Cruz Oliveira de Freitas. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003932- 98.2025.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora P AT R Í C I A FARIAS DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 15/03/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 327, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0010018-97.2025.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO e o Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS para atuarem, respectivamente, como titular e suplente do Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios do Estado do Piauí, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005422- 77.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 118, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .JESUS LEONES FERREIRA LIMA .7º .aposentadoria de Francisco Ignacio Alves Filho GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005422- 77.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .THAIS ABREU LIMA .9º .aposentadoria de Francisco Ignacio Alves Filho GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.640, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000264-74.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor RENATO DE OLIVEIRA ZUCOLOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (mestrado), previsto nos arts. 14 e 15, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.642, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001622-74.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor VALDOMIRO ANTONIO MARTINS, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 11 de novembro de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - MARIA CELIA PEREIRA, companheira, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 43, 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003624-70.2024.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis, a partir de 22/03/2025, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002004-83.2025.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora LUAMA RODRIGUES DA COSTA NUNES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Muriaé, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/03/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA