DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000539- 38.2025.6.07.8100, resolve: Designar a servidora Angela de Oliveira Pereira, Professora da Educação Básica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2. Des. JAIR SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas nº. 20, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, pág. 103, de 24/03/2025, onde se lê: "PORTARIA Nº 20, DE MARÇO DE 2025" , leia-se: "PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2025". DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002137- 18.2025.6.07.8200, resolve: Designar a servidora Aline de Paula Pinho, Técnica de Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Educação, para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, no período de 25/03/2025 a 29/03/2025. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0001388-89.2025.6.08.8000, resolve: 1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 246/2024, publicado no DOU em 24.06.24, a partir da publicação deste ato; 2) EFETUAR a designação automática da servidora ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA PRES Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, incisos XXIII, XLVI e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), tendo em vista a instrução do processo SEI nº 24.0.000013420-8, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria PRES nº 61, de 6 março de 2025, passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Carlos Lopes de Arimatea, matrícula nº 5078873, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C" , Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos correspondentes ao valor da média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994, ou desde o início da contribuição, se posterior, até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos termos do Anexo I, art. 11, §4º, inciso II, da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, atualizadas monetariamente, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, reajustáveis nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme art. 15 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2025. Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe é conferida no inciso XLII do art. 26 da Resolução TRE- RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000009566-4, resolve: Art. 1º Nomear ANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ- 1, da Assessoria de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, com base no pedido de reexame interposto contra o Acórdão 1.217/2023-TCU-1ª Câmara e a deliberação no Acórdão 1268/2025-TCU-Primeira Câmara, lavrados nos autos do Processo TC 001.753/2023-1, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0008268/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 de março de 2023, à fl. 86, que alterou a Portaria GPR 1518 de 15 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 67, do dia 23 de agosto de 2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982 e da Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0005319/2023, resolve: Prorrogar a transferência de exercício do servidor CRISTIAN VERISSIMO FAUS T I N O, matrícula 319.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2025, com ônus para o TJDFT. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0005231/2025, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA ALVES DA SILVA, matrícula 310.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Itapoã- PSSITA . Art. 2º Dispensar RICARDO RODRIGUES MOURA, matrícula 317.964, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Itapoã - PSSITA, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 403, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006563/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 465, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007576/2025, resolve: Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões, ficando dispensada FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula N. 319.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 466, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008009/2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LUIZ RAMOS PATROCINIO, matrícula N. 316.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008134/2025, resolve: Art. 1º Dispensar EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS, matrícula N. 320.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar NATÁLIA LERMEN GHELLAR, matrícula N. 321.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 469, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008319/2025, resolve: Art. 1º Designar LARYSSA ROCHA DE SOUZA MAIA, matrícula N. 317.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO