DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar a servidora acima mencionada da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 3º Remover a servidora Ioneide Rodrigues Almeida da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL para a Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 4º Designar a servidora supracitada para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 178, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 132, de 09/1/2025, e Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 49, de 20/3/2025, publicado no D.O.U. de 24/3/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, com efeitos a contar de 24/3/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025, ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTE, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 181, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.272, de 07/3/2025, e Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 51, de 20/3/2025, publicado no D.O.U. de 24/3/2025, que removeu de ofício o servidor abaixo mencionado, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025, Paulo Roberto Vieira Rios, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 183, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remover o servidor Carlos Henrique da Silva Falcão, Técnico Judiciário, da Coordenadoria de Apoio ao PJE para a 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 3º Colocar o servidor Carlos Henrique da Silva Falcão à disposição Coordenadoria de Apoio ao PJE. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 655/2025, resolve: Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 7 a 21/2/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 836/2025, resolve: Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 23/2 a 1/3/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1168/2025, resolve: Designar a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 31, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3133/2025, resolve: I - Exonerar a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º/04/2025. Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 32, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3133/2025, resolve: I - Nomear a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM (M337-9), Analista Judiciária, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 0056/2025. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º/04/2025. Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 63, DE 24 DE MARÇO DE 2025 OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 1206/2025, resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO AUGUSTO ARANTES VILELA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 18 de março de 2025. Des. Tomás Bawden de Castro Silva Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS MAXIMILIANO BOSCATTO para o emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Eventos - Nível IV. Art. 2º Nomear MARIANA LIRA RIBEIRO MEIRELES NUNES para o emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência - Nível II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO PORTARIA CRA-MT Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado (CC-09) Assistente de Fiscalização III o Sr. OTÁVIO HENRIQUE DIAS CAMPOS GADONSKI, à partir de 01 de Março de 2025; HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria publicada no DOU, Edição 56, Seção 2, página nº 106 de 24/03/2025, determinando extinção de contrato de trabalho do empregado público Matheus Santana Silveira. Onde se lê: "PORTARIA Nº 647, DE 19 MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA Nº 646, DE 18 MARÇO DE 2025". CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 429, DE 1º DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Exonerar a funcionária KEVELIN DA SILVA PEREIRA da função gratificada de Pregoeira a partir de 01 de março de 2025. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CREF 002207-G-MS