DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O convocado terá o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do CREFITO-11, localizada no endereço SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º andar, sala 440, Asa Sul - Brasília/DF, para posse e exercício. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato aprovado, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARINA VILAÇA CAVALLARI MACHADO, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.936.898-XX, para o cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 013, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, por ter desistido definitivamente da nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALINE CÁUS ZUQUI, inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.620.437-XX, para o cargo de AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA CRMV/AM N° 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Considerando, a necessidade de viabilizar o perfeito funcionamento deste regional, com composição do quadro administrativo, na forma que determina a Resolução n°. 904/2009; Considerando, que o CRMV/AM é dotado de recursos próprios e exerce suas atividades com ampla autonomia financeira e administrativa, resolve: Art. 1º Nomear a contar de 17 de março de 2025, nos termos do artigo 2°, § 1° e 3° da resolução n° 904/2009 CFMV, Kaio Cesar Procopio Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Engenharia do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas. Art. 2º A remuneração do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua criação. EDNALDO SOUZA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E O CONSELHEIRO TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, IX, e no artigo 22, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, da Resolução CRP-06 nº 01, de 9 de janeiro de 2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar a nova composição doa Comissão e nomeia as/os membras/os da Comissão Especial do Programa de Integridade do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. I - Representante da Gerência de Administração e Tecnologia da Informação (G AT I ) : Titular: Elias Francisco de Assis, Assessor; Suplente: Giane Del'Dono Rodrigues, Gerente de Administração e Tecnologia da Informação. II - Representante da Gerência Técnico-Política (GTP): Titular: Lauren Mariana Mennocchi, Gerente Técnica e Política; Suplente: Andrea Gobato Quintavalle, Especialista Técnico-Psicóloga e Coordenadora de Orientação e Fiscalização. III - Representante da Gerência de Relações Institucionais (GRI): Titular: Edson Ferreira Dias Junior, Gerente de Relações Institucionais; Suplente: Tais Aparecida Souza, Coordenadora de Comunicação. IV - Representante da Assessoria Jurídica (ASJUR): Titular: William Lima Batista Souza, Especialista em Gestão - Advogado; Suplente: Ronaldo Ferreira Spinola, Especialista em Gestão - Advogado/Assessor Especial. V - Representantes do XVII Plenário do CRP-06: Titulares: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), Conselheira Presidenta; Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), Conselheira Vice-presidenta; Suplentes: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428), Conselheiro Tesoureiro; Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032), Conselheira Secretária. Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 13/2025, publicada na Edição 24, seção 2 do DOU de 04 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 49/CRESS/SP, DE 24 DE MARÇO DE 2025 OBJETO: Dispor sobre a nomeação e convocação de aprovado/a em concurso público para o cargo que especifica e dá outras providências. NOMEADO/A: MARIA GUILMARA VERAS PEDROSA, CPF nº 492..-** - CARGO: Agente Fiscal (Sorocaba). PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria. Vigência: A partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra poderá ser acessada no Site da Transparência do CRESS/SP em: https://cress- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente do Conselho Regional de Serviço Social Editais e Avisos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de MARÇO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Situação Funciona .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .01 .HERBERT MONTEIRO DA SILVA .Aposentado .01/11/2024 .26276-0552258 . .02 .MARIA DE LOURDES NUNES .Aposentado .01/11/2024 .26276-0416213 . .03 .ADRIANO HERNANDES DE OLIVEIRA .Beneficiário de Pensão .01/11/2024 .26276-2495802 . .04 .ANA FORTES BARRETO .Beneficiário de Pensão .01/11/2024 .26276-1152490 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica extinta a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação/Pregoeiros(as) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, designada no Art. 2º da Portaria CREFITO-4 MG Nº 48, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 83. Art. 2º Fica revogado o Art. 2º da Portaria CREFITO-4 MG Nº 48, de 31 de outubro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO