DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.740, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDALLA ROUBY MANDOUH MOHAMED ELSAYED - F519567-1, natural do Egito, nascido em 9 de abril de 2016, filho de Rouby Mandouh Mohamed Elsayed e de Mona Mohamed Rezk Salama, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557183/2024); ABDULLAH ELBANNA - B101608-8, natural da Turquia, nascido em 13 de setembro de 2019, filho de Omer Elbanna e de Somaia Elbanna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557351/2024); AIZA BIBI - B159209-Q, natural do Paquistão, nascida em 28 de janeiro de 2023, filha de Muhammad Huzaifa e de Faiza Qureshi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557388/2024); ALICIA GISELA PAULO SOUSA DA COSTA - F622454-0, natural da Angola, nascida em 23 de dezembro de 2010, filha de Pedro Luis De Sousa Da Costa e de Eugenia Manuel Paulo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0559467/2024); AMIN TERMOS - B197544-Z, natural do Líbano, nascido em 23 de julho de 2019, filho de Imad Termos e de Manal Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0559571/2024); ANERHIKA ISACRE DUCTAEL - G235024-N, natural do Haiti, nascida em 28 de junho de 2012, filha de Anery Isacre Ducatel e de Piercilia Ilienor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563224/2024); AURORA SHUMILOVA - B210147-A, natural da Rússia, nascida em 14 de dezembro de 2020, filha de Kirill Shumilov e de Anna Shumilova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564955/2024); DEDDS DORHIAN PHANORD - G355607-H, natural do Haiti, nascido em 19 de setembro de 2009, filho de Maccene Phanord e de Gertrude Cedme, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563403/2024); ELIANA AKIKA WEIZANI - F614215-D, natural da Venezuela, nascida em 10 de setembro de 2018, filha de Kassem Akika e de Raquel Weizani Smaili, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0562674/2024); ELLA ELIZABETH ORTIZ GONZALEZ - F198961-J, natural de Cuba, nascida em 19 de fevereiro de 2016, filha de Raulier Ortiz Atencio e de Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563306/2024); FABRICE EMMANUEL JEAN - B177688-N, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 2018, filho de Herman Jean e de Georges Marie Romulus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563872/2024); FARIS ASLAN - F933156-C, natural da Turquia, nascido em 4 de agosto de 2016, filho de Hamza Aslan e de Salam Aslan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0565240/2024); IVANNA RODNENKO - B199793-4, natural da Rússia, nascida em 15 de setembro de 2015, filha de Vasilii Rodnenko e de Elena Rodnenko, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0565949/2024); JOAO ANDRE ESQUIVEL PINEDO - F540298-T, natural do Peru, nascido em 6 de fevereiro de 2017, filho de Yasmani Esquivel Caballero e de Liz Pinedo Vasquez, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0564441/2024); JONATHAN JEAN BAPTISTE - F221021-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de setembro de 2012, filho de Esner Jean Baptiste e de Venicie Mathieu, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565176/2024); JOSIAS LEVI MAESTRE TORREALBA - F008696-0, natural da Venezuela, nascido em 26 de fevereiro de 1999, filho de Jorge Luis Maestre Navarro e Betzabeth Torrealba de Maestre, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0557490/2024); JUDELINE NOEL - F282016-F, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de 2011, filha de Jean Rigaud Noel e de Marie Junie Fenelus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0555792/2024); KEREM ASLAN - F933077-8, natural da Turquia, nascido em 23 de julho de 2018, filho de Hamza Aslan e de Salam Aslan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0565242/2024); KIVEN LOURENÇO EDUARDO LOPES - G347725-7, natural da Angola, nascido em 12 de março de 2016, filho de Lourenço Lopes Gomes e de Maria Sofia Eduardo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558151/2024); LAURA SOFIA CANO MARTINEZ - V977032-6, natural da Colômbia, nascida em 16 de outubro de 2009, filha de Luis Alvaro Cano Pineda e de Nancy Martinez Buitrago, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0559486/2024); LEIA DOLMATOVA - B135924-Y, natural da Rússia, nascida em 5 de agosto de 2015, filha de Egor Torganov e de Iana Torganova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0561735/2024); LEON DOLMATOV - B135910-8, natural da Rússia, nascido em 28 de janeiro de 2019, filho de Egor Torganov e de Iana Torganova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0561503/2024); MALAK SAID - B207504-K, natural do Líbano, nascida em 3 de janeiro de 2017, filha de Younes Said e de Farah Awali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0562297/2024); MARIA FERNANDA ANGELES RIVERA - B070634-E, natural do México, nascida em 9 de janeiro de 2015, filha de Jessica Angeles Hernandez e de Blanca Estela Rivera Aguilar, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0554963/2024); MARK DANILOVICH KUCHEROV - B205380-M, natural da Rússia, nascido em 3 de abril de 2018, filho de Daniil Kucherov e de Mariia Goriaeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563964/2024); MIGUEL CHIBUIKE EZE - F631441-7, natural da Nigéria, nascido em 7 de fevereiro de 2017, filho de Francis Chibuike Eze e de Juliet Adaobi Eze, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0564425/2024); MOHAMAD TERMOS - B197565-R, natural do Líbano, nascido em 30 de janeiro de 2016, filho de Imad Samih Termos e de Manal Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0559384/2024); MOHAMMAD ELBANNA - B101596-Q, natural da Turquia, nascido em 17 de janeiro de 2022, filho de Omer Elbanna e de Somaia Elbanna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557370/2024); MUHAMMAD DANIYAL - B151042-2, natural do Paquistão, nascido em 23 de julho de 2019, filho de Muhammad Huzaifa e de Faiza Qureshi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557402/2024); NOURAN ALGASIM MOHAMEDSAID ABDELFTAH - B031293-X, natural do Sudão, nascida em 24 de dezembro de 2021, filha de Algasim Mohamedsaid Abdelftah Abdelfrag e de Alaa Abdalla Hamedelnil Elamin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0563470/2024); OMAR JOSE ARMA - F689918-N, natural da Venezuela, nascido em 5 de novembro de 2020, filho de Omaira Josefina Armas Parucho, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0564460/2024); PETRA RODNENKO - B199798-V, natural da Rússia, nascida em 26 de julho de 2019, filha de Vasilii Rodnenko e de Elena Rodnenko, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0565900/2024); ROSMAIRA ELISMARR ARMAS - F689894-B, natural da Venezuela, nascida em 19 de dezembro de 2017, filha de Omaira Josefina Armas Parucho, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0564300/2024); ROSMARYS LISMAR ARMAS - F689910-2, natural da Venezuela, nascida em 27 de junho de 2019, filha de Omaira Josefina Armas Parucho, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0564451/2024); SANITA JEAN BAPTISTE - F401062-A, natural do Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1996, filha de Lamarre Jean Baptiste e de Marie Clyste Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563745/2024); SANTIAGO ORDONEZ SALGADO - G306158-8, natural da Colômbia, nascido em 30 de maio de 2012, filho de Holmer Yamith Ordonez Munoz e de Luisa Fernanda Salgado Biscue, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562541/2024); SERIGNE FALLOU KHOULE - F912039-X, natural de Senegal, nascido em 27 de outubro de 2022, filho de Moussa Khoule e de Asta Gueye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561984/2024); TIARAOLUWA GRACE LADIPO - F784711-Q, natural da Nigéria, nascida em 30 de dezembro de 2019, filha de Gabriel Oluwadamilare Ladipo e de Omowunmi Busayo Ladipo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561910/2024); VALERIIA KLIUEVA - B203261-3, natural da Rússia, nascida em 17 de novembro de 2014, filha de Iurii Kliuev e de Alena Kliueva, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0560621/2024); WINNIE KAYLA NAHAMA GARCON - B146656-M, natural do Haiti, nascida em 22 de abril de 2015, filha de Wilson Garcon e de Kerfy Marie Rebecca Badiot, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564946/2024); YOUSEBERLINE NORAZIER - F407054-G, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de 2015, filha de Globert Norazier e de Roseline Seulmeus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0557322/2024); YUSEF AKIKA WEIZANI - F614218-7, natural da Venezuela, nascido em 20 de dezembro de 2015, filho de Kassem Akika e de Raquel Weizani Smaili, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0562699/2024) e ZHASMIN AKHLIAMOVA - B208383-1, natural da Rússia, nascida em 31 de dezembro de 2021, filha de Ruslan Akhliamov e de Guzel Akhliamova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0563500/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 24 DE MARÇO DE 2025 Código: 672.807 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024 Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 626.634 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024. Interessado: YOHANA CALLAU CEMO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para conversão em naturalização definitiva, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 508.281 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0443770/2023. Interessado: ANTONIO LAGRIFFA CALADO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por prazo superior ao permitido, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 508.277 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0443766/2023. Interessado: TRACY JANE FRANCIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por um tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitido pela justiça federal e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 507.973 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0443543/2023. Interessado: FABIO MANUEL CHAVES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, anteriormente ao pedido de naturalização, por período superior ao permitido e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017. Código: 507.930 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0443511/2023. Interessado: JAN RAYMOND HANSEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Incisos II, III, IV e V do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 233 §2º, dos Incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, ambos do Decreto 9.199/2017, e dos Itens 3, 4, 5, 6 e 13 do Anexo I, e dos Arts. 5º, 51 e 56, ambos da Portaria nº 623/2020. Código: 507.331 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0442966/2023. Interessado: FRANCISCO JAVIER MITATS FLOTATS