DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10677/2025/NUFIS-PB/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.318/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3322/2022 846.317/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3321/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024/NUFIS-PB/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS- M U S COV I T A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°9364/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS- AI N° 9172/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- DOU de 15/03/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- Publicado DOU de 19/02/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.266/2018-Mineração Almeida Ltda Me- AI N°342/2025/SEFIS-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2064/2025-840.409/2024-ANCORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.041/2024-BULANDI MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 437/2024 - Vencimento em 16/05/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.185/2022-DP3 MINERACAO LTDA- Cessionário:RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES.- CPF ou CNPJ .240.034-- Alvará n°3445/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-Areia-Goiana/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 840.216/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI-OF. N°38225/2024/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 886.191/2023 - A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES - PORTO VELHO/RO - Guia n° 107/2025 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF. N°8961/2025 886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°9737/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA-OF. N°9373/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°9998/2025 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°9977/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.040/2021 Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI Ofício nº: 10817/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- Decisão nº 259/2025 - FONTE COLIBRI. Processo ANM 27202.820501/1998-28. Concessionária: Fazenda Santa Maria Ltda. CNPJ: 45.601.861/0001-63. Portaria de Lavra nº?346 - DOU de 09/10/2066. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini. Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 22,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 93,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,56 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,68 - Silício: 17,500 - Sódio: 6,480 - Cálcio: 6,150 - Nitrato: 3,18 - Magnésio: 2,250 - Potássio: 1,690 - Cloreto: 0,65 - Sulfato: 0,43 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,051 - Bário: 0,025 - Zinco: 0,018. Boletim nº 1347/LAMIN-SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORET A DA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Decisão nº 260/2025 - FONTE SANTA OLGA. Processo ANM 27202.820506/2001-15. Concessionária: Chohfi Mineradora Ltda Epp. CNPJ: 05.430.535/0001-16. Portaria de Lavra nº?342 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Estrada de Botucatu a Monte Alegre Km 12,5. Bairro Rubião Júnior. CEP 18618-000. Botucatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 - Temperatura da água na fonte: 25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,67 - Cálcio: 22,800 - Silício: 17,000 - Sódio: 6,670 - Carbonato: 5,31 - Magnésio: 2,720 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,082 - Fluoreto: 0,06 - Zinco: 0,013. Boletim nº 1287/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.292/1998-CELESTIAL ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Decisão nº 261/2025 - FONTE CELESTIAL. Processo ANM 27202.820292/1998-12. Concessionária: Celestial Águas Minerais Ltda Epp. CNPJ: 05.247.445/0001-94. Portaria de Lavra nº?165 - DOU de 01/06/2005. Local da fonte: Estrada João Victor Vieira 68. Palmeiras. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,79 - Temperatura da água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 186,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,69 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,95 - Silício: 16,900 - Cálcio: 15,200 - Sódio: 12,000 - Sulfato: 7,53 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,690 - Magnésio: 2,580 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,106 - Manganês: 0,103 - Ferro: 0,059 - Bário: 0,011. Boletim nº 1349/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.294/2001-INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA MILLENAR LTDA- Decisão nº 263/2025 - FONTE SANTA ANA. Processo ANM 27202.821294/2001-85. Concessionária: Indústria, Comércio e Exportação de Agua Millenar Ltda. CNPJ: 07.488.080/0001-15. Portaria de Lavra nº?156 - DOU de 13/06/2006. Local da fonte: Chácara São Benedito. Zona Rural. CEP 01606-330. Araçatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,48 - Temperatura da água na fonte: 39,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 479,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 267,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,89 - Sódio: 96,400 - Carbonato: 42,27 - Cloreto: 20,07 - Sulfato: 18,00 - Silício: 14,700 - Cálcio: 0,925 - Potássio: 0,738 - Fluoreto: 0,31 - Boro: 0,110 - Bário: 0,100 - Nitrato: 0,05 - Brometo: 0,05 - Alumínio: 0,041 - Estrôncio: 0,032 - Lítio: 0,024. Boletim nº 1137/LAMIN- SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPERTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.