DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10459/2025/DIFIP-MG/ANM 830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°9552/2025/UAPM-MG/ANM. 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°10510/2025/DIFIP- MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM- AI N°467/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930454/2025-74 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO -Alvará N°4554/2005 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°9758/2025/DIOUT- MG/ANM 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°9750/2025/DIOUT-MG/ANM 830.069/1981-JOMAR MINERACAO JOTAMAR LTDA-OF. N°9762/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO - Ofício N° 9617/2025/UAPM- MG/ANM 832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 9651/2025/UAPM- MG/ANM 830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO - Ofício N° 9656/2025/UAPM- MG/ANM 832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - Ofício N° 9674/2025/UAPM- MG/ANM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA-OF. N°10504/2025/DIOUT- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4140/2014 - Vencimento em indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°10489/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 831.158/2018-GORI & CIA. LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 118/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 833.390/2008 - Titular: JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 117/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 830.053/2004 - Titular: CERÂMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- Alvará n°6006/2019 - Cessionario:48071.846391/2024-80-F . R. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.315.893/0001-81 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°64/2025 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT- PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 20/02/2026 846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 03/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.091/2023-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.246/2024-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.081/2024 Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.081/2024 Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.047/2020 Titular: EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME Ofício nº: 8899/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.409/2023 Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA Ofício nº: 9374/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.132/2022 Titular: PEDRO ALEIXO PORTO Ofício nº: 9812/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.410/2023 Titular: AREIA MT LTDA Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.013/2025 Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.197/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.050/2016 - MIBRA MINÉRIOS LTDA. - GURJÃO/PB, PARARI/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 100/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 Ton/ano 846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 112/2025 - Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 ton/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2073/2025-846.425/2024-RAYIL TRADING S/A- 2070/2025-846.083/2024-DBM MINERAIS LTDA- 2072/2025-846.414/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- 2071/2025-846.134/2024-CERAMICA MACEDO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2069/2025-846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 6006 Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê: ... numa área de 990,47 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 07°45'33''730 e Long. -35°56'40''050 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1864,1m-E; 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m- S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,8m-W; 3603,5m-N. Leia-se: ... numa área de 942,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°45'33''730 e Long. -35°55'39''210 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m-S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,7m-W; 2771,9m-N; 0,3m-E; 353,9m-S; 680,8m-E; 708,1m-N; 680,9m-W; 353,9m-S; 0,3m-W; 831,3m-N; 1864,1m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.391/2024 - F. R. MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2074/2025 - Destacado do Processo 846.139/2019 - ALVARÁ Nº 6006/2019 - Vencimento em 19/02/2026 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA