DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lista das características a serem consideradas para emissão do CCQ . . .Produto .Característica . .Asfalto borracha (Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022) .Separação de fases Estabilidade à estocagem . .Asfaltos modificados por polímeros elastoméricos (Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022) .Separação de fases . .Biodiesel (Resolução ANP nº 920, de 04 de abril de 2023) .Viscosidade cinemática a 40°C Contaminação total Cinzas Sulfatadas Sódio + Potássio Cálcio + Magnésio Fó s f o r o Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C Número de cetano Ponto de entupimento de filtro a frio Índice de acidez Metanol ou etanol Teste de filtração por imersão a frio (TFIF), máx. . .Diesel verde (Resolução ANP nº 842, de 14 de maio de 2021) .Número de cetano Viscosidade cinemática a 40°C Índice de acidez Lubricidade a 60°C Teor de aromáticos Teor de cinzas Corrosividade ao cobre (3h a 50°C) Estabilidade à oxidação Teor de farnesano, somente para a rota de fermentação de carboidratos Ponto de entupimento de filtro a frio . .Etanol combustível (Resolução ANP nº 907, de 18 de novembro de 2022) .Teor de sulfato Teor de ferro Teor de sódio Teor de cobre Teor de enxofre . .Gasolina automotiva (Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020) .Goma atual lavada Período de indução a 100°C Corrosividade ao cobre a 50°C e 3h Benzeno Teor de silício Hidrocarbonetos aromáticos, olefínicos e saturados Teor de etanol anidro combustível e teor de metanol, somente quando houver suspeita de contaminação ou por solicitação da ANP Somente para gasolina comum: Número de octano motor (MON) e Nº de octano pesquisa (RON) . .GLP (Resolução ANP nº 825, de 28 de agosto de 2020) .Todos os produtos: Enxofre total Corrosividade ao cobre a 37,8°C e 1h Odorização Somente para butano comercial: Pressão de vapor a 37,8°C Somente para propano comercial e especial: Umidade . .Óleo combustível (Resolução ANP nº 899, de 18 de novembro de 2022) .Teor de enxofre Água e sedimentos Teor de cinzas Resíduo de carbono Ponto de fluidez superior Teor de vanádio . .Óleo diesel (Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024) .Viscosidade cinemática a 40°C Ponto de entupimento de filtro a frio Número de cetano ou número de cetano derivado Resíduo de carbono Ramsbottom no resíduo dos 10% finais da destilação Cinzas Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C Lubricidade (vide o art. 18 da Resolução ANP nº 968, de 2024) Teor de biodiesel, somente quando houver suspeita de contaminação ou por solicitação da ANP Estabilidade à oxidação Índice de acidez Somente para óleo diesel A e C S10: Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos . .Óleo diesel marítimo (Resolução ANP nº 903, de 18 de novembro de 2022) .Viscosidade a 40°C Sulfeto de hidrogênio Número de acidez Ponto de fluidez Cinzas Estabilidade à oxidação Lubricidade (quando a amostra for límpida e o enxofre total for inferior a 0,05% massa) Somente para o DMA: Resíduo de carbono no resíduo dos 10% finais de destilação Somente para o DMB: Resíduo de carbono Água Sedimentos DESPACHO ANP Nº 380, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.201819/2025-05, e com base na Decisão de Diretoria nº 123, de 20 de março de 2025, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Ciências do Ambiente - CCA, vinculada à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1152/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Centro de Ciências do Ambiente - CCA . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Amazonas - UFAM . .CNPJ/MF .04.378.626/0001-97 . .PROCESSO ANP .48610.201819/2025-05 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Manaus / AM . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .B I O CO M B U S T Í V E I S .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .PRODUÇÃO DE BIOGÁS . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . . . .OUTROS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina