DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2021/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos (peças 3 a 7). 1. Processo TC-001.393/2025-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Fábio Dehon Fagundes (518.940.096-49); Ivan Dembogurski (313.231.030-15); Joselita Maria dos Santos (091.888.275-34); Lenira Sousa de Medeiros (413.675.964-91); Sheyla Machado (372.791.901-97). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2022/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento no art. 143, V, "e", do RI/TCU e considerando o parecer da unidade técnica, ACORDAM, por unanimidade, em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do término dos anteriormente fixados, os prazos para cumprimento das determinações constantes do acórdão 440/2025-1ª Câmara. 1. Processo TC-016.626/2024-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Sônia Aparecida Canevezzi Fuzaro (038.815.628-77). 1.2. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: Não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: Não há. ACÓRDÃO Nº 2023/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no 260, § 5º, do RI/TCU, no art. 9º, da Resolução TCU 353/2023, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado por perda de objeto o exame de mérito dos atos de admissão relacionados nos autos (peça 4). 1. Processo TC-016.075/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adelmo Leal Benevides (896.891.005-72); Adriano Correa de Sousa (056.500.307-07); Adriano Lúcio da Silveira Junior (110.793.096-08); Agnaldo Ferreira (961.093.517-68); Agnaldo dos Santos Baiense (690.467.947-68); Agord de Matos Pinto Junior (053.694.514-43); Akacia Victoria Silva dos Santos (062.672.575-50); Alaeviton Tomaz da Silva (165.889.207-09); Alan da Silva dos Santos (035.007.441-09); Alana Galvão Costa Guimarães (752.579.711-00); Alberto Vianna (387.616.297-15); Alcenor Barbosa Cucco (325.324.237-49); Alcir Gualberto (549.415.047-04); Aldo José Fontes Pereira (841.794.142-87); Aletya Dahana Rollwagen (062.295.709-04); Alexander Lopes de Freitas Teixeira (146.950.447-22); Alexandre Braz Ramos (004.915.641-12); Alexandre Castro de Souza (411.262.110-87); Alexandre Maurell Lopes Guimaraes (076.183.357-96); Alexandre Narishkin Luders Weimarn Petrin (173.589.307-20); Alexandre Pajeu Moura (026.846.813- 33); Alexandre Trindade de Albuquerque (885.021.557-68); Alexis Cara Cassula (276.196.168-45); Alezi Resende (022.533.931-50); Alice Alvares de Oliveira (024.314.291- 99); Aline Calixto Eduardo (311.218.698-23); Aline Gomes Bonesso (014.197.051-05); Aline Mazeto Tangerino (299.189.948-43); Aline Santana Pinto (027.751.005-89); Aline Vicente Cavanus (071.181.819-35); Alison Bernardino Farias (014.876.022-86); Alisson Alves Sousa (124.454.256-38); Allef Kristian Tavares Rocha (413.723.688-76); Almir José da Silva (847.595.267-49); Altair Ribeiro da Silva (809.617.627-72); Altamiro Muniz Júnior (053.633.587-78); Alvanice Gil dos Santos (049.936.896-75); Alyne Lima de Mesquita (042.632.981-36); Amanda Inácio Gordilho Freitas (127.005.076-14); Amanda Izaias da Silva (161.570.947-96); Amanda Medeiros Recuero (829.097.172-91); Ana Carolina Fagundes Machado (140.698.297-09); Ana Carolina Monteiro Freitas Henriques (134.252.107-26); Ana Carolina dos Santos Bastos (135.303.107-19); Ana Caroline Adriano Ribeiro (112.159.016-07); Ana Caroline Vieira da Silva (036.910.011-57); Ana Cláudia da Silva (051.880.016-40); Ana Cristina Lopes dos Santos (026.854.385-21); Ana Dulce de Almeida Maranhão Carneiro (033.973.854-58); Ana Luísa de Almeida Casas (011.288.869-01); Ana Luiza Melo de Oliveira (059.129.423-09); Ana Maria Vicoso Gomes (455.383.106-63); Ana Paula Azevedo Vieira Silva (998.697.805-04); Ana Paula Barbosa Santos Alves (014.013.495- 60); Ana Paula Isoppo (076.026.239-08); André Borges Randolpho Paiva (129.433.277-51); André Fernandes Pereira (409.425.308-45); André Gomes da Rocha (404.874.968-41); André Guimaraes de Oliveira (368.812.858-33); André Jobim Martins (133.570.097-81); André Luis Matiolli Rosa (164.048.188-50); André Luiz Porreca Ferreira Cunha (333.147.768-02); André Luiz Rodrigues Pinheiro (098.852.217-94); André Luiz Saraiva de Oliveira (099.319.637-35); André Marin (048.538.039-04); André Silva de Oliveira (354.833.718-01); André Teixeira Coimbra (016.201.731-66); André de Carvalho Lima (978.141.052-34); Andrea Barbosa da Silva (964.431.115-91); Andreia Medeiros Schultz Bertrand (080.455.544-36); Andreia Veras Goncalves (023.225.754-02); Andreia da Silva Paraguay (012.388.357-16); Andressa Maurente da Costa Garcia (027.074.490-83); Andressa Regina Coutinho Menin (470.984.808-43); Angélica de Oliveira Fernandes (400.084.258-76); Anna Rita Silva Lima (727.698.581-49); Annelise Alves Cunha (036.144.491-57); Anny de Almeida Silveira dos Santos (132.991.117-28); Antônio Anderson Marques de Sousa (134.704.897-93); Antônio Carlos Fidelis da Silva (702.543.037-49); Antônio Carlos Rodrigues da Silva (792.389.207-53); Aparecido Donisete Pires de Moraes (045.274.446-62); Arilson Monteiro dos Santos (447.051.858-11); Arima Coelho de Faria Pereira (015.388.662-50); Arinalva Santos Silva (051.930.185-48); Arthur Cavalheri Nunes Zamperlini (157.420.287-17); Artur Araujo de Moura Fe (973.420.923-04); Augusto Assumpcao de Araujo (124.232.596-46); Augusto Cesar Machado Tameirão (087.028.426-61); Augusto Henrique de Souza Batista (346.874.508-73); Aurea Aparecida Silva Simoes (189.204.028-09); Baden Powell de Oliveira Franca (027.963.304-19); Bárbara Cardoso Dias (093.060.696-50); Bárbara Fernandes Barbalho (750.137.031-15); Bárbara Gomes da Rosa (154.461.927-88); Bárbara Mendes de Sant Anna (051.848.031-30); Bárbara Soares (369.496.608-04); Bárbara Virginia Miranda Gonzaga (022.927.681-43); Bárbara dos Santos Lopes (421.919.438-02); Beatriz Lotufo Oliveira (401.381.478-17); Beatriz Pires de Carvalho (057.904.595-10); Bernardo Ferreira Braz (145.399.677-03); Bernardo Pompermayer Eduardo (149.502.937-96); Bertholdo Hettwer Lawall (016.713.120-66); Breno Alexei Rodrigues de Oliveira (089.320.834-52); Bruna Diniz Freitas (083.252.916-80); Bruna Fonseca Correa Moncavo (154.326.737-89); Bruna Pegna Hercog (010.774.925-45); Bruna Tupiniquim Marques (027.038.335-20); Bruna de Castro Britto Araujo (018.525.105-60); Bruna dos Santos (122.747.657-40); Bruno Amadei Machado (129.772.297-36); Bruno Belini Neto (349.401.308-00); Bruno Bitencourt Pedroso (023.085.510-54); Bruno Borges Lima Damas (023.816.381-48); Bruno Carvalho Tavares (034.998.295-33); Bruno Castro Ferreira (057.970.035-62); Bruno Dager Bezerra (145.526.907-79); Bruno Guimaraes Spaniol (213.375.538-16); Bruno Milet Guimaraes (099.188.597-09); Bruno Nunes Cavalcante (017.963.023-76); Bruno Pinheiro de Sousa (043.024.401-04); Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto (147.938.077-63); Caio Vinicius Fernandes Vilella (430.806.438-44); Camila Barbosa Paimel (050.877.631-70); Camila Costa Alves Pinto (409.831.338-32); Camila Oliveira Souza (062.887.726-90); Camila Sayonara Tavares Gomes (071.037.094-67); Camila de Souza Barros Avila (021.721.203-40); Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi (059.762.926-90); Camilla Matos Rangel Aguiar (033.711.125-19); Carla Cristina Almeida Torres (054.960.147-35); Carlos Alberto Cunha de Medeiros (037.641.267-44); Carlos Alberto da Cunha (189.810.114-00); Carlos Antonio Vieira (003.984.317-36); Carlos Augusto Chaves Lopresti (150.632.687-06); Carlos Augusto Tetsuo Ito (305.258.668-84); Carlos Eduardo Amorim Camoes (403.244.308-41); Carlos Eduardo Molento de Moraes (057.928.118-30); Carlos Eduardo Vieira Ramos (404.765.278- 48); Carlos Eduardo Witoslawski Breda (035.935.729-66); Carlos Guilherme Faro Graterol (053.587.347-67); Carlos Herivelto Santana (279.172.778-79); Carlos Roberto Gomes da Silva (505.601.907-00); Carmel da Silva Ramos (145.685.987-02); Carolina Alves de Oliveira (105.068.577-60); Carolina Augusta Modena Heming (106.917.067-43); Carolina Carvalho de Andrade (039.016.413-51); Carolina Fabiano de Carvalho (143.486.347-69); Carolina Figueiredo Freitas (098.198.377-40); Carolina Noury da Silva Azevedo (083.795.407-00); Carolina Vasconcelos Bicalho (060.482.676-14); Cassia dos Santos Freitas (841.489.850-53); Cassio Alves de Oliveira (075.518.316-90); Cássio Faria Martins (033.906.660-10); Celso Almeida da Silva Cunha (785.383.005-04); Celso Tadeu Lustosa Pires Neto (700.887.044- 24); Celso da Silva Melo (507.779.207-00); César Pinheiro Teixeira (103.529.037-59); Christian Neves Barreto Lins (007.359.044-48); Cinthia Figueiredo Mendonca (110.409.326- 06); Cíntia Aparecida Nunes Pereira (048.836.536-84); Cíntia Elias Pires (096.344.597-90); Cíntia de Jesus Santos (016.525.465-37); Claudia Aline de Paulo Lepesteur (361.106.238- 30); Claudia Lucia de Almeida (921.048.517-34); Claudia Stella Pereira Battaglia (099.248.836-24); Claudio Luciano Borges de Freitas (932.287.837-15); Cleber Jair Sousa da Costa (632.443.142-87); Cleiton Aparecido da Costa (937.135.682-00); Cloir Feliciano de Moura (835.715.907-91); Conrado dos Santos Galvao Simoes (118.697.487-78); Cristiane Leal da Costa (398.378.488-71); Cristiane Saddock da Rocha (092.781.477-37); Cristiano Nogueira da Silva (076.829.287-51); Cristiano Ryker Moraes (042.651.671-01); Cristina Aparecida Celestino Silva (088.398.067-33); D Avyla Karyne Alves Fernandes (033.009.391- 60); Dabyne Oliveira Silva (023.426.621-06); Daise Lucidy da Conceicao Santos (009.159.027-29); Damiana Garcia Ferreira (792.556.557-87); Daniel Augusto Pereira Silva (150.991.637-77); Daniel Barbedo Vasconcelos Santos (015.620.355-33); Daniel Fich (074.966.897-00); Daniel Machado Ferreira (102.043.787-10); Daniel Torquato Fortes (138.349.287-55); Daniel de Souza Vasconcelos (943.109.805-97); Daniela Almeida da Costa (027.110.840-19); Danieli Nunes Pereira (006.977.739-06); Danielle Cristina Fonseca Lovatto (060.703.796-24); Danielle Maya Fontes Martins (729.426.653-00); Danillo Lima de Sousa (049.490.823-88); Danilo Casqueiro de Araújo (008.112.271-38); Danilo Mikio Cunha (319.036.768-00); Dante Costa de Araújo (008.864.175-97); Danúbio Carvalho Nascimento (023.430.303-40); Daves de Azevedo Cordova (306.188.808-01); Davi Bezerra Francisconi (849.260.157-49); Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes (410.712.258-12); David Sampaio de Oliveira (960.443.812-34); Debora Bastos Esteves (052.389.475-93); Debora Fernandes de Abreu Kurschner (079.989.556-35); Debora Silva de Moraes Nunes (051.698.127-79); Decio Marques Policarpo (321.926.358-50); Denis Martinelli Junior (385.461.468-37); Denize de Almeida Neves (717.721.897-15); Dennys Correia da Silva (024.674.113-97); Descio Gama de Queiroz Junior (045.103.273-07); Deyvid Toledo Santiago de Almeida (159.511.837-31); Diana da Silva Goncalves (128.373.047-27); Diego Augusto da Silva Faria (147.454.926-85); Diego Leopoldo dos Santos (122.647.837-96); Diego Mathias Marcussi (010.404.769-02); Diego Rosas Silva (002.120.765-82); Diego Xavier Leite (089.534.846-26); Diego de Albuquerque Braga (056.656.314-26); Diego de Alencar Salazar Primo (017.162.413-08); Diego de Moura Souza (096.998.524-02); Dilermando Jorge Hipolito Correa (544.197.867- 87); Diogo Albuquerque Costa Paes (057.972.914-10); Diogo Brito de Mendonca (061.253.804-40); Diogo Carneiro Correa (035.130.861-05); Diogo Levi da Silva Bento (022.884.821-09); Diogo de Souza Mazzucatto Esteves (402.238.608-83); Dionatan Tatieri Braum (000.096.271-62); Dirceu Alves Rodrigues Filho (016.609.750-00); Domine Castro Ferreira (023.216.811-36); Douglas Carvalho Cerbino (058.243.791-14); Douglas Santana Ariston Sacramento (859.099.935-18); Eberth Vinicius Lima Coutinho (782.618.485-15); Edgar Barbosa Santos (835.166.202-00); Edidio Rubens Dantas Lima (284.673.373-20); Edigley Oliveira da Silva (939.201.212-87); Edileide Aparecida Brito Bodenhausen (119.814.438-60); Edinaldo Borges da Silva (357.895.737-20); Edmilton Pereira dos Santos (841.126.971-04); Edna Ferreira Rosini (067.523.468-95); Edson Ferreira de Souza (871.545.447-91); Edson Francisco dos Santos (447.351.467-68); Edson Mendes Nunes Junior (147.703.617-26); Edson Miguel Santos (290.669.057-00); Eduardo Alcantara de Oliveira (252.758.388-16); Eduardo Freire Martins (125.087.977-90); Eduardo Freire Martins (125.087.977-90); Eduardo Freitas Mangeli de Brito (069.607.207-61); Eduardo Henrique Narciso Borges (134.924.417-18); Eduardo Naoto Ishikawa (425.365.778-80); Eduardo de Oliveira Vasconcelos (054.151.196-39); Edvaldo Vieira Lima Junior (026.533.405-50); Egidio de Morais Souto (013.401.845-16); Eleonora dos Santos Rocha Maia (134.489.397-06); Eliandra Isys Sandes Belle (002.251.221-70); Elielma de Araujo Prazeres (014.091.395-57); Elisabeth Moura Rodrigues Furtado (076.751.876-44); Elisangela da Silva Duarte (036.440.037-42); Elizandra Cristina da Silva (149.189.817-80); Elson dos Santos Mendes (302.807.578-40); Elton Barbosa da Silva Junior (036.949.181-59); Emanuela Maria Mendes Resende (066.758.296-70); Emiliano Campagnaro Chilante (024.683.260-67); Enir da Cruz Peres (448.692.077-53); Eraldo Cordeiro Barros Filho (318.073.098-60); Erberson Felipe Ribeiro do Nascimento (028.954.363-04); Eric Barrozo Ferreira (140.055.437-31); Eric Matos de Assis Pinto (021.463.625-96); Erica Luiza Coelho Neves (080.301.146-64); Erica Nunes Cardozo (113.831.917-19); Erico Eduardo Ribeiro de Souza (091.644.047-81); Erika Fabricia Coutinho Lucena (056.678.514-58); Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos (799.103.352-04); Erika Veloso Rocha Porfirio (409.419.388- 08); Erilane Martins Caixeta (752.437.333-34); Erivelto da Silva Reis (078.756.587-30); Eron de Castro (941.025.540-68); Esther de Lima Nascimento (008.158.605-10); Etieli Guareschi Mattes (014.194.740-30); Eusebio Lopes de Sousa Neto (393.557.588-20); Evandro Amorim Lelis (461.970.792-91); Evellyn de Souza Rodrigues (126.934.197-94); Everson Nunes de Almeida (119.564.118-44); Everton Anderson de Souza (098.071.236-07); Ewerton Henrique de Moraes (391.248.248-95); Fabiano Augusto Malaghini (437.332.198-13); Fabiano Domingos Bernardo (051.301.929-40); Fabiano Oliveira de Souza (008.851.156-19); Fabiano Santana da Silva (230.783.588-10); Fabio Emmerich de Souza Mossini (262.214.518-76); Fabio Ferreira Gomes Dias (018.942.891-02); Fabio Jorge Baptista (005.172.971-75); Fabio Jose Rizzi Corso (021.848.680-43); Fabio Longo Dias (025.922.197- 06); Fabio Luis Lima Monteiro (146.670.187-04); Fabio Papini Fornazari (196.339.138-10); Fabio Pereira de Bulhoes (024.258.327-00); Fabio Rodrigues Ribeiro da Silva (274.615.108- 19); Fabio Santana da Cunha (131.634.287-54); Fabio Santos Ferreira (104.251.046-64); Fabricio Bernardes de Jesus (118.854.297-46); Fabricio Queiroz Silva (103.587.946-84); Fabricio Rijo da Silva (079.045.947-73); Fagner da Silva Moura (148.926.557-08); Felipe Augusto Tavares de Carvalho Sales (018.446.473-07); Felipe Barbosa Ougano (131.184.767- 70); Felipe Barbosa Ougano (131.184.767-70); Felipe Davila Farias (030.225.650-46); Felipe Figueiredo da Conceicao (119.920.467-60); Felipe Goncalves Amaral (148.747.037-12); Felipe Goncalves Silva (093.129.076-70); Felipe Lourenco Abath Silva (046.236.941-27); Felipe Pereira Lopes (085.844.174-86); Felipe Weinschutz Mello Rodrigues Dalmeida (190.049.477-95); Fernanda Correa Pinto (015.367.470-92); Fernanda Iris Moreira Fernandes de Andrade (072.470.984-30); Fernanda Martins Torres (370.829.378-90); Fernanda Paquelet Moreira Barbosa (630.891.735-49); Fernanda Pazini (295.998.558-33); Fernanda e Souza de Mesquita (074.763.897-78); Fernando Azevedo Santos (030.247.821- 33); Fernando Resende Barbosa (051.736.116-77); Flavia Barbizan Albino Gobetti (074.006.109-70); Flavia Ulhoa Pimentel (006.084.651-86); Flavia de Jesus Neiva Sampaio (097.903.597-05); Flavio Alberti Docha (040.354.726-11); Flavio Badolato (547.981.327-72); Flavio Pimenta de Souza (971.921.716-20); Flavio Roberto da Silva Jandorno (016.388.657- 10); Flavio de Almeida Borges (033.088.535-90); Fran Stewart Gomez Cardenas (062.691.047-18); Franciele Cristina Batista Daniel (058.171.779-19); Franciele da Silva