DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.081510/2013-41 no qual o MUNICÍPIO DE DOURADOS /MS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02284/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIO: MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal de Dourados/MS, CPF nº 356 *** *** - 72. Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.043784/2023-11 no qual o MUNICÍPIO DE VERDEJA N T E /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02276/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, Prefeito Municipal de Verdejante/PE, CPF nº 082 *** *** -59. Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.021938/2025-78 no qual o MUNICÍPIO DE BORBOREMA /PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02278/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIO: JOSÉ AMANCIO DA FONSECA RAMALHO, Prefeito Municipal de Borborema /PB, CPF nº 853 *** *** - 00. Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.022312/2025-89 no qual o MUNICÍPIO DE PORTO /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02283/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIO: ALUÍZIO MOREIRA VAZ , Prefeito Municipal de Porto /PI, CPF nº 031 *** *** - 03. Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.022267/2025-62 no qual o MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02282/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIO: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, CPF nº 787 *** *** - 91. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, gestora do Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA Processo SEI: 52402.000719/2025-88. Objeto: cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na região amazônica, em especial, nas áreas relacionadas à bioinovação e Agronegócio, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região, em especial por startups e pequenas e médias empresas (PMEs), e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial - ENPI. Vigência: da data da publicação por 30 (trinta) meses. Data de assinatura: Amazonas - AM, 25 de março de 2025. Signatários: JÚLIO CESAR CA S T E LO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ELIAS MORAES DE ARAÚJO - Diretor Executivo da FUEA; MÁRCIO DE MIRANDA SANTOS - Diretor-Geral do CBA; EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções 01/2025 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI e a Associação Paulista da Propriedade Industrial Processo SEI: 52402.014517/2024-32. Objeto: a intenção de cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando o combate à falsificação e demais delitos contra a propriedade industrial, e à disseminação da cultura da propriedade industrial (PI) para o uso estratégico do sistema de PI do Estado de São Paulo.. Vigência: da data da publicação por 12 (doze) meses. Data de assinatura: São Paulo - SP, 17 de março de 2025. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, Presidente da ASPI; SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, NOTIFICA a Empresa Marshal Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 00.468.036/0001-02, por seu representante legal, da inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), em virtude de não ter sida localizada no endereço cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por frustrações na via postal, telefônica e endereço eletrônico, devendo a empresa apresentar defesa e/ou comprovantes de regularização dos débitos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital. Processo nº 00909.000180/2022-10. GILVANIO DA SILVA PAIVA Superintendente Adjunto de Administração Substituto BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Cooperação Técnica N.º D-121.2.0059.24, publicado no DOU nº 236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 39, Onde se lê: Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. GABRIEL FERRAZ AIDAR Superintendente de Planejamento e Pesquisa/BNDES NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional/ B N D ES . MARCIO POCHMANN Presidente/IBGE Leia-se: Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024. NATASHA GALOTTA MARTINS DA SILVA BENDIA Chefe do Departamento de Produtos e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas/ BNDES GABRIEL FERRAZ AIDAR Superintendente de Planejamento e Pesquisa/BNDES CELSO MIZUTANI KOGA Diretor de Gestão de Programa da Marinha EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR Diretor-Presidente/EMGEPRON FLAVIO MACEDO BRASIL Diretor Técnico-Comercial/EMGEPRON FERNANDO RIBEIRO DE QUEIROZ Diretor-Presidente/Águas Azuis EDNEY DE SOUZA PEREIRA Diretor Financeiro/Águas Azuis ARTHUR ROCHA BAPTISTA Diretor-Presidente/APL Marítimo JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO P r e s i d e n t e - E x e c u t i v o / A B I M AQ GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração/ABIMAQ HUMBERTO BARBATO NETO Presidente Executivo/ABINEE LUÍS EDUARDO DA ROCHA P r e s i d e n t e / A BT e l e c o m CLÁUDIO JOSÉ DE FIGUEIREDO MANTOVANELI Diretor Financeiro/ABTelecom WALTER LUCAS DA SILVA Presidente/Cluster Tecnológico Naval NATASHA GALOTTA MARTINS DA SILVA BENDIA Chefe do Departamento de Produtos e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas/ BNDES GABRIEL FERRAZ AIDAR Superintendente de Planejamento e Pesquisa/BNDES ALEXANDRE DE MELLO BRAGA D i r e t o r / C A S LO D E / M D LORICARDO DE OLIVEIRA Presidente/CNM/CUT MARIO CEZAR DE AGUIAR P r e s i d e n t e / CO N D E F ES A / F I ES C CARLOS EDUARDO STTEEL PELEGRINNI Diretor/Flexprin AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - BNDES (Nº 90009/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de serviços de registro fotográfico corporativo para retratos de empregados e dirigentes, bem como a cobertura de ações, eventos e projetos com participação do BNDES em todo o país, para fins de divulgação institucional, mercadológica, jornalística e publicitária do Banco, com todos os seus públicos de relacionamento, em meios impressos, eletrônicos e/ou digitais, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 26/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 20 de março de 2025 MARIANA TERK CAMPOS Gerente da Gerência de Licitações