DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO GOMES MIRANDA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005405202481. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador modelo TK Elevator marca Thyssenkrupp, instalado no prédio novo do campus Nova Iguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2025) 153010-15244-2024NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23062.003977/2025-16. O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa MARILU LANCHES LTDA, CNPJ: 26.254.355/0001-09 as seguintes sanções, nos termos do Art. 87 da Lei 8.666/91: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 117/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, resolve: Prorrogar o prazo para inscrições no Edital de processo seletivo simplificado nº 117, de 26/02/2025, publicado na página 35, da seção 03 do DOU de 28/02/2025, até às 23h59 do dia 03 de abril de 2025. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23040.005579/2023-21. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o retificação da cláusula quinta e sexta do 2° termo de apostilamento ao contrato, firmado entre as partes em 06/10/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.623,72. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000025/2025-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 24.339,96. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23787.000008/2022-95. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e rejuste do contrato 01/2022.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. . O valor mensal da contratação é de até R$ 824,63 (oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos) e valor anual de até R$ 9.895,56 (nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Gilson Tavares Leitão. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 28 de março de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de novembro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Gilson Tavares Leitão, Processo SEI nº 23842.007256/2024-17. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 28 de março de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 58/IFAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONVOÇÃO DE CANDIDATO A Reitora Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2025, publicado no DOU de 13/01/2025, e Edital de Homologação de 27/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .SIMONE NATIVIDADE SANTOS .LÍNGUA PORTUGUESA .V I ÇO S A .06 MESES MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA EDITAL Nº 65/IFAL, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO A Reitora Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos a partir de 27/03/2025, a validade do Concurso Público para Técnico Administrativo, objeto do Edital de abertura n° 127, de 31/08/2022, publicado no D.O.U. de 01/09/2022, Edital de Homologação n° 52, de 24/03/2023, publicado no D.O.U. de 27/03/2023, seção 3, página 27. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA EDITAL Nº 61/IFAL, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .Informática .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1