DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei Nº 12.425/2011, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 49 de 13 de janeiro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia Mecânica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA MECÂNICA . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Inscrição .Nome .Nota prova de títulos .Nota prova didática .Nota Final .Situação . .1º .1068 .Vanilson da Silva Benica .46,4 .80,3 .126,7 .Classificado . .2ª .1061 .Renata Alves de Oliveira Fernandes .60,0 .63,5 .123,5 .Classificada . .3º .1051 .Pedro Lucas Pereira Felix Alvarenga .0,0 .60,5 .60,5 .Classificado . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Não houve candidatos aprovados. RAFAEL MARTINS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025 Processo: 23392.000189/2025-36 O IFNMG-Campus Arinos torna público que foi homologado a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025: OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de serviço de impressão, instalação e exibição de publicidade em 02 (dois) Outdoors de propriedade do IFNMG-Campus Arinos com dimensões da estrutura de tamanho padrão (9m de largura X 3m de altura) ferro perfil 150x124, incluindo instalação da lona ou cartaz de publicidade a favor da empresa SILK BRINDES COMUNICACÃO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 19.814.481/0001-05, melhor lance: R$ 2.379,6000 (unitário), R$ 23.796,0000 (total). Maiores informações através no PNCP ou pelo e-mail: [email protected]. JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 Processo 23392.000266/2024-77 O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna público o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrónico SRP nº 90021/202. Objeto: Contratação de serviços profissionais de condução de veículos oficiais (Serviço de motorista portador de "CNH Categoria "D), incluindo Horas - Extras, Diárias e Adicional Noturno, apoios administrativos nas áreas pedagógica e educacional e de Almoxarifado. Item Grupo 1 - Valor Total:R$748.896,66, CNPJ CONTRATADA: 01.430.564/0001-27 MARADILHA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA CLARISSA GABRIELA GIRALDI MÁXIMO Pregoeira CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.002633/2024-67. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 36.323.561/0001-79 - MM5 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção do refeitório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 1.495.847,90. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa SUPERGASNORTE LTDA CNPJ: 20.537.890/0001-82 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 24/03/2025. Data de início da vigência: 24/03/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa ACÁCIA AMARELA PRODUÇÃO DE MUDAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 11.155.270/0001-98 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 24/03/2025. Data de início da vigência: 24/03/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa DO CHEFF ALIMENTOS LTDA CNPJ: 44.107.853/0001-00 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 24/03/2025. Data de início da vigência: 24/03/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. CAMPUS SALINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 25/03/2025) 158377-26410-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BREVES EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 1/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, resolve: Prorrogar por 12 meses, a partir de 28/03/2025, a validade do Edital 001/2024, destinado a contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, conforme edital de homologação, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, Seção 3, página 52. ALEXANDRE NUNES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 54, DE 21 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO "ALVORADA CICLO 2" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando os Termos de Execução Descentralizada nº 29928183/2024 e 29932541/2024, celebrado junto Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), torna público que, no período compreendido entre os dias 26 a 30 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas professores no curso de qualificação profissional de Eletricista Residencial e Predial a ser ofertado pelo Projeto Alvorada - Ciclo 2, na modalidade Educação Presencial, em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto ao Curso de Formação Inicial e Continuado (FIC) que será ofertado presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Projeto Alvorada - Ciclo 2. 2. O objetivo geral do Projeto Alvorada consiste em articular uma rede de instituições com trajetórias nas áreas da educação, trabalho, justiça e políticas penais, integrando esforços para promover oportunidades de inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, nos Municípios de João Pessoa e Campina Grande, via formação inicial e continuada - FIC para inserção profissional de egressos do sistema prisional e seus familiares. 3. Poderão participar deste certame servidores, docentes ou técnico- administrativos, ativos ou inativos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), substitutos ou em Cooperação Técnica, como também profissionais que não possuem vínculo com o IFPB. 4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/ , utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá inserir as informações solicitadas e optar pelo código da função que pretende atuar, além de anexar a documentação comprobatória. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min, horário local, conforme estabelecido no tem 10 - CRONOGRAMA da versão completa do Edital. 5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 6. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Administrativa do Projeto Alvorada. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas professores, mentores e apoio administrativo-financeiro,