DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155893 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23799.000377/2023-20. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva ao contrato 02/2023 - representante legal. Vigência: 23/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.092,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 23411.006539/2022-50. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2022-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Reajustar o valor contratual, de acordo com índice IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, no importe de 5,06% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir 02 de maio de 2025. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.860,07. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.003033/2024-51. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024-Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CC T) 2024/2025 (data-base 01/03/2024 a 28/02/2025) sob o número PR000771/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 05/04/2024, número da solicitação MR015656/2024, número do processo 13068.202514/2024-41, data do protocolo 05/04/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de fevereiro de 2025 no importante de 6,374510% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 02/04/2025; Alterar a razão social da contratada, que passa de FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA para FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA, conforme oitava alteração de ato constitutivo, registrada na junta comercial do Estado de São Paulo sob nº 26.228/25-7 em 24/01/2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.612,32. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: FILOSOFIA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://forms.gle/zV12eHd6q3LMBXug8, das 08h00 do dia 26/03/2025 às 23h59 do dia 08/04/2025, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 26/2025, no período de 26 de março de 2025 a 01 de abril de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores- substitutos/processos-em-andamento/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 26/2025. RAFAEL PETERMANN CAMPUS PITANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.010032/2023-81. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2027, Número de Registro no MTE: PR000074/2025, Data de Registro no MTE: 20/01/2025 - Número da Solicitação: MR000745/2025 - Número do Processo: 13068.200287/2025-08 - Data do Protocolo: 17/01/2025, com data base em 01/02/2025. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração do Fator Acidentário de Prevenção de 1,0000 para 1,0572. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 meses, com início em 01/04/2025, encerrando-se em 01/12/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.017,20. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.003814/2024-45. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025, encerrando- se em 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.684,16. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.021692/2024-79. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLO M B O. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Bloco Didático e Guarita Etapa Final do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 8.728.982,07. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus cabo de santo agostinho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 234.827,28. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus ipojuca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 141.435,12. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus palmares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 157.057,44. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus igarassu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 79.279,80. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus jaboatão dos guararapes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 70.146,48. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).