Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 498

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600498 498 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus paulista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 69.718,68. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus vitória de santo antão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 588.264,48. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo nº 23294.007107.2025-90 PROEXT/REITORIA/IFPE/FEAM: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Fundação Educativa do Agreste Meridional. OBJETO: suporte pedagógico, administrativo e técnico à edição de programas voltados à educação, entre as partes acima qualificadas, quanto à elaboração, produção, formatação e veiculação de programas com fins educativos para estação de rádio em frequência modulada (FME), em algumas localidades do Estado de Pernambuco. CAMPUS IGARASSU EDITAL Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo SEI nº 23735.010433/2024-60 e, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página 27, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 6, de 02 de abril de 2024, publicado no DOU em 05/04/2024, seção 3, página 48: . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .JOSIVALDO DE FRANÇA .Ciência da Computação .102 .Belo Jardim 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Belo Jardim pelo e-mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LINCOLN TAVARES DOS SANTOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria Nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 06 de 04 de Julho de 2024: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .ELÂNIA DE SOUZA MELO C AV A LC A N T I .Engenharias .101 .P ES Q U E I R A [email protected] .3 meses 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23054.000330/2024-51. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: .Acréscimo de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), o que a equivale a 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 133/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 25/03/2025 a 05/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EDITAL Nº 7/GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área/Eixo Gestão e Negócios, disciplina Direito, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 26/03 a 02/04/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GESTÃO E NEGÓCIOS: Vagas: 01 (uma)+CR Área/Disciplina: Direito. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Habilitação exigida: Curso de nível superior Bacharelado em Direito, com ou sem Pós-Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES Diretor Geral EDITAL Nº 22/GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Espanhol e Informática, referente ao Edital nº 5/2025 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26 de fevereiro de 2025, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ÁREA/DISCIPLINA: ESPANHOL . .O R D. .C A N D I DAT O .NOTA DOS T Í T U LO S .NOTA DA D I DÁT I C A .MÉDIA .S I T U AÇ ÃO . .01 .JAYSLENE DO REGO MENEZES FO N S EC A .29 .87,1 .58,05 .A P R OV A DA . .02 .KEILA ROCHA LEAL .2 .96,9 .49,45 .C L A S S I F I C A DA ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA . .O R D. .C A N D I DAT O .NOTA DOS T Í T U LO S .NOTA DA D I DÁT I C A .MÉDIA .S I T U AÇ ÃO . .01 .CESAR DIAS SOARES .22 .77,8 .49,9 .CLASSIFICADO . .02 .VITOR LEAL PIRES SANTOS .0 .92,3 .46,15 .CLASSIFICADO SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA EDITAL Nº 40/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE PEDAGOGIA - RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de Pedagogia, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o Edital nº 2/2025 - GDG/DG- TERCENT/CATCE/IFPI, de 29 de janeiro de 2025. . .O R D. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N AT .NDD .NF .S I T U AÇ ÃO . .01 .3112900 .Luana Martins de Araújo .59,0 .96,5 .84,0 .A P R OV A DA . .02 .3112910 .Tiago Rodrigues da Silva .53,0 .79,7 .70,8 .CLASSIFICADO . .03 .3112814 .Joane Ribeiro da Paz .64,0 .63,2 .63,4 .C L A S S I F I C A DA . .04 .3112925 .Maria Rosilene de Sena .53,0 .66,0 .61,6 .C L A S S I F I C A DA . .05 .3112907 .Catarine Elaine de Souza Amaral Guimarães .40,0 .60,2 .53,4 .C L A S S I F I C A DA Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da soma da nota obtida na Prova de Títulos com o dobro da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, dividida por três, totalizando nota máxima de 100 (cem) pontos, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático: NF= NAT=NDD*2/3 PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23190.000005/2020-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2025, na Cláusula Primeira do Contrato nº 05/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 22/04/2020 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.463,68. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23172.000523/2023-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004- 87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI00015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 90/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.854,72. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).