DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.111,68. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.005368/2024-90. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para o Campus NATAL ZONA LESTE DO IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 3.280,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público, após recursos, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 900010/2024 (SRP), da UASG 158155. As empresas vencedoras e os respectivos itens adjudicados são: S. DA SILVA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 29.427.090/0001-83) - itens 119 e 120. Fonthora Distribuidora LTDA (cnpj: 55.095.768/0001-88) - Grupos 4 e 5 e item 85. ANDRE PONTES TORRES Tecnologo em Gestão Publica (SIDEC - 25/03/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23037.000524/2024-64. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 18.500 quantidades no item 05 (fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, novos, de primeiro uso, necessário a manutenção da frota do ifrn campus ipanguaçu) e 12.500 quantidades no item 06 (serviços de manutenção em geral incluído socorro mecânico e por guincho/reboque e serviços de lavagem dos veículos automotivos que compõem a frota) equivalente, percentualmente, a 25% (vinte e cinto por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 24/03/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.250,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. DAS INSCRIÇÕES - As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir das 10h do dia 27 de março de 2025 até às 20h do dia 02 de abril de 2025, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu do IFRN, através do e-mail [email protected]. II. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga-horária de 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico na ordem de R$ 4.326,60 e, se for o caso, a Retribuição por Titulação, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU E CAMPUS APODI . . Campus . Matéria/ Disciplina: DIDÁTICA .Vagas . Habilitação/ Requisito Mínimo . . I P A N G U AÇ U . REDES DE COMPUTADORES . 01 .Graduação em Redes de Computadores, ou Desenvolvimento e Análise de Sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Sistemas para Internet, ou Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação ou Licenciatura em Informática ou áreas afins. . .I P A N G U AÇ U .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO .01 .Graduação em Ciências da Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Informática; ou Licenciatura em Computação ou áreas afins. . .APODI . SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.01 .Graduação em Ciências da Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Informática; ou Licenciatura em Computação ou áreas afins. . .I P A N G U AÇ U .F I LO S O F I A .01 .Curso Superior de Licenciatura em Filosofia . .I P A N G U AÇ U .CO O P E R AT I V I S M O .01 .Bacharelado em Administração, ou Graduação em Cooperativismo, ou Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas, ou áreas afins. III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EDITAL Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 29/09/2023, Seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; e no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 15h de 25/03/2025 às 23h59 de 07/04/2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte). II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS NATAL - ZONA NORTE .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Políticas e Gestão Escolar .01 .Graduação em Pedagogia, com Doutorado em Educação há, no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do período de inscrição* * No caso de ausência de inscrição de candidatos que atendam aos requisitos apresentados, serão acatados, excepcionalmente, os candidatos inscritos que possuam Graduação em Pedagogia, com Doutorado ou Mestrado em Educação, desde que apresentem conformidade às condições previstas no item 6.1.4.1 do Edital, bem como em seus incisos I e II. III. Da validade: O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA