DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209272/2025-91. N.º 39/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrique Gomes Nunes. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 424/2025. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211387/2025-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 052/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Freitas Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 17/06/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura: 24/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273487/2024-85. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2025. Doador: Roberto Sizenando Silva. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "HENDLER, Sheldon Saul. A enciclopédia de vitaminas e minerais. Rio de Janeiro: Campus, 1994. 576 p. ISBN 9788570019127" no valor de R$ 69,90; um exemplar do livro "RAMOS, José Geraldo Lopes. et al. Antimicrobianos em ginecologia e obstetrícia: consulta rápida. Porto Alegre: Artmed, 2007, c2006. 373 p. (Biblioteca Artmed). ISBN 9788536306360" no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro "ITF: índice terapêutico fitoterápico: ervas medicinais. 1. ed. Petrópolis, RJ: EPUB, 2008. 328p. ISBN 9788587098795 (broch.)." no valor de R$ 159,00; um exemplar do livro "HURT, K. Joseph. et al. Manual de ginecologia e obstetrícia do Johns Hopkins. 4. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2012. x,720 p. ISBN 9788536327211." no valor de R$ 23,90; um exemplar do livro "LIMA, Sônia Maria Rolim Rosa; BOTOGOSKI, Sheldon Rodrigo. Menopausa, o que você precisa saber: abordagem prática e atual do período do climatério. São Paulo: Atheneu, 2009. 598 p. ISBN 9788538800392" no valor de R$ 80,00; um exemplar do livro "KULAY JÚNIOR, Luiz.; KULAY, Maria Nice Caly; LAPA, Antonio José. Medicamentos na gravidez e na lactação: guia prático: fitoterápicos, imunobiológicos, medicamentos dinamizados, meios de contraste, oligoelementos, probióticos, vitaminas. 2. ed. Barueri: Manole, 2009. xxii, 416 p. ISBN 9788520427996." no valor de R$ 90,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Roberto Sizenando Silva (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.783.996,20. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204008537202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para os campi de Juruti, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e Rurópolis da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/03/2025) 158515-26441-2025NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23073.000462/2023-73. Dispensa. Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção socioeconômica - fase vi".. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.536,55. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23074.075920/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 02/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,8312%.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.737,15. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº. 119/2024 Processo: 23075.040177/2024-56 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SERVICO NACIONAL DE APRE N D I Z AG E M RURAL - SENAR/PR. Resumo do Objeto: execução de integração entre os partícipes para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Paraná, através do planejamento e execução em conjunto de ações de formação profissional rural e de promoção social rural, da qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, no âmbito das atribuições institucionais de cada cooperante, com a finalidade específica de fortalecer a cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses a ser executado no município de Curitiba. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, AGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE - SENAR/PR. EXTRATO DE TERMO DITIVO 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 06 (seis) meses, ou seja, até 25/09/2025.. Data de Assinatura: 25/03/2025. Assinam: null - FUNPAR, null - UFPR, null - Almirante Tamandaré. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047612/2022-78. / Ata de Registro de Preços 02/2025-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Avançado de Lucas do Rio Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital, do Pregão nº 25/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. / MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 25/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA., CNPJ: 11.227.424/0001-00, no valor global de R$ 815.724,5917. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMERCIAL AGUIAR: Sra. Raquel Lopes de Freitas Queiroz - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.003730/2015-79. / SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 37/2015- UFPE, firmado em 13.03.2015, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Alterar a cláusula quarta do contrato ora aditado que que passa a ser: "O prazo desta cessão é de quinze anos, iniciando-se em 15 de março de 2015, expirando em igual data de 2030, podendo o termo ser prorrogado por vontade das partes. / Vigência: De 15.03.2015 até 15.03.2030. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Prof.ª Maíra Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0073/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AMANDA MARIA DA CONCEICAO PEREZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019824/2025-50. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA/CCS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0181/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADRIANA PRAZERES DE SOUZA SILVA, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/06/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALESSANDRA SIMONE DO PRADO SIQUEIRA, em 01/05/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0138/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0183/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISAAC ITAMAR DE MELO COSTA, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88).