DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0157/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO RICARDO DE ANDRADE SOBRAL, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0227/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RODRIGO ROBERTO WANDERLEY EIRAS, em 01/03/2025. ESPÉCIE: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/07/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013611/2025-88). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007001750202542. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Condução de veículos oficiais para o transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com fornecimento de uniformes necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 25/03/2025) 158092-26351-2025NE800125 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Processo nº 23007.00005502/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA. CPF: 19XXXXX1515 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/03/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. 09.114.805/0008-07. KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA 09.347.916/0001-97. FUNDAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar a alínea "k" da Cláusula 3.1.2 e a alínea "k" da Cláusula 3.1.4. e inserir os subitens 4.1.1 e 4.1.2. Data de assinatura: 24/03/2025. PROCESSO Nº 23077.155708/2024-94. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela KAROON: Ricardo Hermanson Canela (Procurador) e Diogo Canto Sae (Procurador); Pela OCEANPACT: Leonardo Sant'Anna Antunes Maciel (Procurador) Arthur Octávio de Ávila Kós Filho (Procurador); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90062/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA, nos itens: 2(R$8,00), 7(R$8,60); J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, no item: 4(R$3,84). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 25/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.032108/2025-30; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PARMA - UNIPR (Itália); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSITA DEGLI STUDI DI PARMA e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2030. Data de assinatura: 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Università Degli Studi Di Parma: Paolo Martelli (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Fisioterapia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Atenção Primária à Saúde, Estágio Supervisionado - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .THAIS SOUSA RODRIGUES GUEDES .8,80 .Aprovado(a) .1º lugar . .ESCARLLET ALVES DE TILLESSE .6,52 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Microbiologia Básica e Clínica - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .DANIELE DE FIGUEREDO SILVA .8,83 .Aprovado(a) .1º lugar . .NATHAN RAVI MEDEIROS HONORATO .7,69 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Design .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Design Visual: tipografia e sistemas de identidade visual - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RAFAELA SANTANA DE SOUZA .8,46 .Aprovado(a) .1º lugar . .RAQUEL ASSUNÇÃO OLIVEIRA .7,42 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de História - CERES .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: História do Brasil - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .LIVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA .9,08 .Aprovado(a) .1º lugar . .KAYANN GOMES BATISTA .7,86 .Aprovado(a) .2º lugar . .TATIANE ELOISE DA SILVA .6,67 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Língua Inglesa e Ensino - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA .7,95 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Língua Francesa - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MATHILDE BORGHESE .7,99 .Aprovado(a) .1º lugar . .LARISSA DIAS BARBOSA .7,18 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Português Língua Estrangeira e Língua de Acolhimento - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BARBOSA .9,25 .Aprovado(a) .1º lugar Em 25 de março de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 23/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 63/73, ONDE SE LÊ: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), na data provável de 24 de março de 2025", LEIA-SE: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), na data provável de 02 de abril de 2025". ONDE SE LÊ no ANEXO II: . .CRONOGRAMA . .Ev e n t o s .Período . .[...] .[...] . .Divulgação das solicitações de isenção deferidas .Na data provável de 24 de março de 2025 . .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Na data provável de 31 de março de 2025 . .[...] .[...] LEIA-SE: . .CRONOGRAMA . .Ev e n t o s .Período . .[...] .[...] . .Divulgação das solicitações de isenção deferidas .Na data provável de 02 de abril de 2025 . .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Na data provável de 05 de abril de 2025 . .[...] .[...] Em 25 de março de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas