DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600512 512 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000092/2025-41. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.778.725/0001-54 - EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de detergente enzimático concentrado, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis por igual período, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 176.580,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23528.009847/2023-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2025 e encerramento em 22/03/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.010790/2021-21. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme a documentação constante nos processos nº 23528.008113/2023-12, 23528.012417/2023-76 e 23528.008566/2024-11, referente a apuração de responsabilidade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 23477.034262/2014-81. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula sexta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 06/2014-mejc, referente ao exercício de 2025. Vigência: 30/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.510,34. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23528.010927/2023-17. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - do valor e dos recursos orçamentários do contrato nº 18/2023-mejc, referente ao exercício de 2025. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.228,70. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23528.003621/2021-34. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, em razão da homologação da rn000029/2024 -sindicato da industria da construcao civil do estado do rio grande do norte, cnpj n. 08.027.674/0001-91 x sindicato intermunicipal dos trab na ind do ramo da const civil, pesada, montagens, inst, e afins do estado do rio grande do norte - sintracomp/rn, cnpj n. 09.109.075/0001-80. Vigência: 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2025; o reajuste dos insumos (uniformes, epi's, equipamentos e materiais ) em 4,5066%, conforme ipca do período de de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.783.789,57. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.259265/2024-90 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº IMA-26338 Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNO LO G I A DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI CETIQT, CNPJ: 03.851.105/0002-23. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos para a realização dos Serviços de consultoria processo de produção de nanofibras por eletrofiação. Valor Total: R$ 45.628,59 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.204902/2025-71 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600553903 - 5850.0105327.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Síntese de Padrões de Compostos Orgânicos Contendo Arsênio - Projeto Desativação catalítica: HDS e HDT de nafta; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 12.975,54, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.265089/2023-44 Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS I.POLI 25821 Contratante: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.950.374/0001-30 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo em mais 12 (doze) meses a contar de 13/03/2025 Data de Assinatura: 10/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.207421/2025-18 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e BUAA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 20/02/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), A Vice-Reitora, Professora Cássia Curan Turci Beihang University (BUAA), o Presidente, Yunpeng Wang EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.049986/2017-64 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600554283 - 5850.0105254.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 17/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 108.066,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.239181/2024-30. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de licença trianual com abrangência institucional (para o corpo docente, discente e técnicos administrativos) do software Arcgis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 207.978,33. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN/UFR Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23853.000942/2025-19 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, seção 3, página 46, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): JEFFESSON DE OLIVEIRA LIMA -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): VINICIUS TERRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar: Candidato (a): CARLO BENETT -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar: Candidato (a): DIEGO LUIZ BALUZ DE JESUS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR N° 10, DE 21 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO(A) PARA O CURSO DE PEDAGOGIA - CADASTRO RESERVA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO Processo nº 23853.000982/2025-61 DO OBJETO A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, pelo presente torna público a classificação dos(as) candidatos(as) classificados(os) no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docente substituto(a) para o Curso de Pedagogia na modalidade de cadastro de reserva. . .Candidato .Situação . .Eduardo Mendes Silva .Aprovado . .Francisco Otavio Araujo dos Santos .Classificado . .Vagner Marques Pavão .Classificado BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA