DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Psicologia e, no mínimo, especialização concluída em Psicologia, Educação ou áreas afins; Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 17/03/2025 a 28/03/2025. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: Processo seletivo para contratação de professor substituto na área de Psicologia Geral - CR (Texto linkável) Não haverá cobrança de taxa de inscrição. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL No Edital nº 15 de 21 de março de 2025, publicado em 24/03/2025, Seção III, pág. 55-59, onde se lê: 1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 14/12/2023, obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023. Leia-se: 1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 20/03/2025, obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023. No Quadro I e II, onde se lê: Sistema de Dados e Algoritmos Leia-se: Esturura de Dados e Algoritmos Na retificação do edital nº 15/2025, publicada na Seção 3, do D.O.U de 25/03/2025, pág. 78, onde se lê: No Edital nº 15 de 24 de Março de 2025, leia-se: No Edital nº 15 de 21 de Março de 2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091002663202457. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários destinados à Universidade Federal Rural do Semiárido.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 25/03/2025) 153033-15232-2025NE800001 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.007208/2020-59. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço no 36/2020, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0070. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com alteração do escopo, mediante remanejamento de rubricas do Cronograma de Desembolso, acréscimo de valor e de prazo e inclusão do fomento EMBRAPII. Valor: R$1.054.700,82 (um milhão cinquenta e quatro mil e setecentos reais e oitenta e dois centavos). Vigência: vigorará de 31/03/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 25/03/2025. Processo UFSC: 23080.017231/2021-48. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0112. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Valor: R$281.445,78 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: vigorará de 17/09/2025 até 17/07/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Processo UFSC: 23080.037873/2024-14. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.922,88. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3. Número do Contrato: 15/2024. N° Processo: 23080.032989/2023-78. Pregão N° 203/2023 Onde se lê: Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Leia-se: Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025- 03-21, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 041461/2021-28. Modalidade: pregão eletrônico 292/ufsc/2021. Vigência 01/01/2025 a 29/05/2025. Data de assinatura: 20/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 20/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 22.713,32 para r$ 24.285,88. Valor total apostilamento: r$ 10.348,46 . Leia-se: termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 041461/2021-28. Modalidade: pregão eletrônico 292/ufsc/2021. Vigência 01/01/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 20/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 19/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 22.713,32 para r$ 24.285,88. Valor total apostilamento: r$ 10.348,46 (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001- 03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº21/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que a partir de 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de R$ 79.661,51 para R$ 83.563,39 e, a partir de 23/12/2024, para R$ 84.111,30. A majoração no valor do contrato, no período de 01/01/2024 a 07/06/2025, será de R$ 70.268,86. Vigência: 01/01/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao contrato 87/2022. Processo: nº 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico nº02/UFSC/2022. Vigência: 01/02/2025 a 11/07/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 22/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 136.383,20 para R$ 144.718,06. Valor total apostilamento: R$ 44.631,83. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23080.029162/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 178/2022. Processo: nº 23080. 029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico nº271/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2025 a 03/11/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 23/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 10.062,37 para R$ 10.931,60 sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$200.299,30. Valor total apostilamento: R$ 8.779,22. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 104/2023. Processo: nº 23080. 045945/2022- 27. Modalidade: pregão eletrônico nº12/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 24/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 120.058,34 para R$ 129.565,37 e, a partir de 22/01/2025, para R$ 129.661,13. Valor total apostilamento: R$ 67.463,75. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 104/2023. Processo: nº 23080. 045945/2022- 27. Modalidade: pregão eletrônico nº12/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 24/2025 da comissão