DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600514 514 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 120.058,34 para R$ 129.565,37 e, a partir de 22/01/2025, para R$ 129.661,13. Valor total apostilamento: R$ 67.463,75. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.116696/2024-13. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 90.354.796/0001-73 - FIBERSAL'S IMPERMEABILIZACAO EM EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impermeabilização da cobertura da biblioteca setorial do ccsh no campus da ufsm - camobi - santa maria - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/04/2025 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 268.853,04. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 007/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SPRAY SOLUTIONS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 31/05/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AUFTEK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 31/05/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 05 de abril de 2025.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.054,05. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 91, DE 25 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1005, realizada em 21/03/2025, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados: Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023. Edital de Divulgação de Resultado N. 327, de 26 de dezembro de 2024, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 30 de dezembro de 2024. Processo N. 23081.127425/2023-11 Professor Adjunto A Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/ Epidemiologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jéssica Klöckner Knorst .8,78 .1º lugar . .Elma Izze da Silva Magalhães .7,75 .2º lugar . .Maria Laura Braccini Fagundes .7,56 .3º lugar . .Bianca Del Ponte da Silva .6,90 .4º lugar . .Fernando Silva Guimarães .6,50 .5º lugar Edital de Divulgação de Resultado N. 013, de 14 de janeiro de 2025, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 16 de janeiro de 2025 Processo N. 23081.070660/2023-03 Professor Adjunto A Departamento de Administração Escolar/ Centro de Educação Área: Ciências Humanas/ Educação (ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Ed u c a c i o n a l ) . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Gabriel dos Santos Kehler .8,04 .1º lugar . .Neila Pedrotti Drabach .7,81 .2º lugar . .Tatiane Peixoto Isaia .7,81 .3º lugar . .Guilherme Howes Neto .7,66 .4º lugar . .Tascieli Feltrin .7,61 .5º lugar O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 017, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2025. Processo N. 23081.002869/2025-06 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Farmácia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Silvino Sasso Robalo .9,35 .1º lugar . .Fabiana de Cássia Romanha Sturmer .9,25 .2º lugar . .Vanessa Schopf Machado .9,17 .3ª lugar . .Tielle Moraes de Almeida .8,59 .4ª lugar . .Aline Franzen da Silva .8,11 .5ª lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479013287202401. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de materiais, produtos e equipamentos comuns, essenciais para o uso nas atividades ambientais e sanitárias, para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 16/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vinícius Paulino Lopes da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de outubro de 2025, PROCESSO: 23085.007666/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vinícius Paulino Lopes da Silva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001041202592. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de medição e orientação, médicos odontológicos, laboratoriais e hospitalares para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 153035-15242-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 Processo SEI 23086.049431/2024-52. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Seção Judiciária de Minas Gerais-Justiça Federal do Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto: Propiciar a alunos de cursos de graduação, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio. Fundamentação Legal: Lei nº 11.173/2025, Lei n º 11.788/2008, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e legislação correlata, Regimento Interno do TRF 6, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES-MGI nº 1605/2024. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 18/03/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e José Carlos Machado Júnior p/ SJMG - 1º Grau - TRF6. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23064.035512/2023-42. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.492.735/0001-05 - RODRIGUES E COUTO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste do contrato nº 24/2023 a partir de 03/10/2024, alterando o valor de r$ 8,15 (oito reais e quinze centavos) para r$ 8,61 oito reais e sessenta e um centavos) no item 2 e o valor de r$ 14.00 (catorze reais) para r$ 14.71 (catorze reais e setenta e um centavos) no item 3.. Vigência: 24/10/2023 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.440,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).