DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600517 517 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23860.010480/2022-14. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2025 - sindesp mg - sindicato das empresas de segurança e vigilância do estado de minas gerais, e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, no valor de r$ 38.275,32 (trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 26 (47729550).. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.929.316,06. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004624202538. Objeto: Produtos Para Saúde: Reedição de Terapia Intravenosa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/03/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.004348/2024. Objeto: Serviços continuados de exames laboratoriais de análises clínicas.. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/03/2025) 155905-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542004343202588 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em Ventiladores Pulmonares da marca Leistung para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.468,00. CNPJ CONTRATADA : 04.187.384/0002-35 LEISTUNGEQUIPAMENTOS LTDA.. (SIDEC - 25/03/2025) 155180-26443-2025NE008000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. . Leia-se: Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006349202417. Objeto: Aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador à Diesel de, no mínimo, 500KVA/450KW com o fornecimento de materiais de consumo, elétricos, mecânicos, civis e equipamentos para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/UNIVASF) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 73/2019. Nº Processo: 23762.015877/2019-05. Dispensa. Nº 147/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três meses), com início na data de 26/03/2025 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23762.001376/2021-58. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato 03/2021 para fins de correção do valor total do contrato, no que segue: onde se lê - cláusula terceira - valor do termo aditivo: r$ 101.695,24. leia-se - cláusula terceira - valor do termo aditivo r$ 106.088,47. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.088,46. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23769.005868/2021-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001- 16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: prorrogação automática do prazo vigência do contrato, em razão da não conclusão do objeto no período firmado no contrato, por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/05/2025 e encerramento em 08/11/2025, com fundamento no artigo 150, § 2º do rlce 2.0. alteração do prazo do cronograma físico-financeiro, que será de 40 (quarenta) meses, distribuídos em 37 etapas.. Vigência: 09/03/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.718,66. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.011327/2021-26. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 33/2022 tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme relatório - sei 180 (39780922), relatório - sei 156 (44226063) e relatório - sei 62 circunstanciado fiscalização técnica (44230356).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23068.333796/2018-98. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.339.655/0001-40 - GENESIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-17. pi: oam50k01020 empenho reforço: 2025ne000241-17.. Vigência: 26/03/2020 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.683,70. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001645/2025-33. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para a locação de equipamentos médicos específicos para o setor de triagem neonatal biológica, para atender a unidade de laboratório de análises clínicas (ulabclin), nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 4.713.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Empresas vencedoras: CNPJ: 32.218.962/0001-08- FORMA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE S LTDA. Itens 1, 3, 6, 10. Valor total do fornecedor: R$ 76.539,00. CNPJ: 11.215.901/0001-17- CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Itens 2, 4, 5, 7, 9, 11. Valor total do fornecedor: R$ 136.852,00. CNPJ: 04.614.288/0001-45- DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Item 8. Valor total do fornecedor: R$ 12.546,00. Valor global da Ata: R$ 225.937,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 25/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 73.008.682/0001-52- LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Itens 1, 3, 6, 10. Valor total do fornecedor: R$ 990.000,00. Valor global da Ata: R$ 990.000,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 25/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23530.025998/2024-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da quantidade de itens, valor unitério e valor total do contrato para ajustar à nota de empenho 2024ne001681 linet do brasil (45823721). Este apostilamento refere-se ao contrato nº 011/2025, com objeto sendo aquisição de camas elétricas para o hu. Onde se lê "1 cama hospitalar, material aço inoxidável, tipo elétrica, rodas rodízios c/ freios, capacidade de carga até 300 kg, tipos de acionamento controle remoto, componentes cabeçeira e peseira removíveis plástico, componentes 01 altura regulável, bateria recarregável, características adicionais trendelemburg, fowler e reverso, características adicionais 01 grades escamoteáveis, dimensão cerca de 2,00 x 0,90 m, quantidade 96, valor total r$ 1.718.400,00 total r$ 1.718.400,00.1. O valor total da contratação é de