DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006245202514. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - Insumos para Oftalmologia e Otorrinolaringologia para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 25/03/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006246202569. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CATETERES, EQUIPOS, ENXERTOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 25/03/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006252202516. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumo para realização de glicemia capilar - FITA DE GLICEMIA CAPILAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) GLICOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 25/03/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-20, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2025 e encerramento em 25/03/2026 processo nº 23522.007587/2024-70 . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2025 e encerramento em 24/03/2026 processo nº 23522.007587/2024-70 (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 015/2025, em desfavor da empresa ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS, inscrita sob o CNPJ nº 05.062.455/0001-55: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 353,22 (trezentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 24 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.771170 7 10610000035322. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 25 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Administrativo Substituto do Hospital Universitário de Santa Maria - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, INTIMAR a empresa Êxito Soluções de Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa e suspensão no processo administrativo nº 23541.054143/2024-03, e para querendo, apresente recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme Art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016. O processo encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda- feira a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26-E. Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681. JOSÉ POZZOBOM Gerente Administrativo EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Administrativo Substituto do Hospital Universitário de Santa Maria - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, INTIMAR a empresa JLO Hospitalar Material Médico e Descartáveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.936.957/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa e suspensão no processo administrativo nº 23541.033549/2024-44, e para querendo, apresente recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme Art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016. O processo encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26-E. Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681. JOSÉ POZZOBOM Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000052025. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia cardíaca para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/03/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 18/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023337/2024-16, Pregão Eletrônico 90.012/2025. 1) WHITE MARTINS GA S ES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0025-03. Objeto: Disponibilização de cilindros em regime de comodato. Valor Total R$ 320.650,00. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. CLAUDIA EMILIA LANG Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 25/03/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.012/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.023337/2024-16. 1) A.R.P 92/2025 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0025-03. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 386.479,84. Valor Global Pregão R$ 386.479,84. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. CLAUDIA EMILIA LANG Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 26/03/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23538.007411/2020-15. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2021 (contratação de empresa especializado em fornecimento de internet banda larga, para atendimento as necessidades do almoxarifado externo desta instituição), a partir de sua data base, quer seja, 08/09/2021, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado do mês de setembro de 2024 (sei nº 47816247), no importe de 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169,28. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006034202510. Objeto: Aquisição de papel sulfite A4, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 25/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, através da inclusão de um posto de trabalho 12x36 com dois agentes de higienização diurnos, ocasionando um acréscimo de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ii e 177 do rlce 2.0.. Vigência: 21/03/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.786.575,68. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817020131202490. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Aquisição de Materiais MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO GERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de