DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Nova Câmara Frigorífica Mortuária para a Unidade de Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitacao (SIASGnet - 25/03/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.009844/2024-43. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de licenciamento junto aos agentes ambientais para coleta e destinação final de 2 (dois) tanques vazios contaminados com óleo diesel com capacidade de 16.000 e 25.000 litros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 80.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23533.029934/2024-96. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2025 e encerramento em 08/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.612,28. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23533.034726/2024-17. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.896,90. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033355202448. Objeto: Aquisição de CLIPS, HEMOSTÁTICOS E TELAS com fornecimento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 21/03/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535007557202414. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do grupo A (biológico ou potencialmente infectante), grupo B (químicos e lâmpadas), e grupo E (perfurocortantes), visando atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524029331202401. Objeto: Contratação empresa especializada,sem dedicação exclusiva de mão de obra,de empresa especializada em serviços de controle de qualidade e radiação de fuga em aparelhos emissores de radiação ionizante e levantamento radiométrico das salas onde estão situados os aparelhos emissores de radiação ionizante do HU-UFPI e demais descrições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/03/2025) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039185202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA, GUIAS E INSUMOS PARA EXAMES (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/03/2025) 155008-26443-2024NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,CAPES/INSTITUTO SERRAPILHEIRA Processo n° 23038.003875/2019-50 Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto Serrapilheira - IS - CNPJ n° 23.827.151/0001-13, com sede na Rua Dias Ferreira, 78 s202, Leblon, CEP 22431-050, na capital do Estado do Rio de Janeiro - Brasil. OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por mais (02) dois anos, a contar 24 de julho de 2025. CUSTO: R$ 80.000,00 para o Instituto Serrapilheira. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. VIGÊNCIA: 24/07/2027. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Diretor Presidente do Instituto Serrapilheira: Hugo Aguilaniu e Diretora Luciana Tavares Nobre Varella. CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .18.313.866/0001-18 .23038.018772/2022-90 - Polo EaD UAB PAPAGAIOS-MG VASCO LOPES .RISLAINE DE FARIA CANÇADO .775/2022 .1845997 .24/01/2025 .60 (sessenta) meses .MG . .PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE .06.738.132/0001-00 .23038.000417/2025-15 - Polo EaD UAB CARIRIAÇU/CE PARAISO .LUIZ ACACIO MACHADO LEITE .005/2025 .2538376 .05/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE .41.563.628/0001-82 .23038.005261/2024-70 - Polo EaD UAB ITAITINGA-CE CENTRO .ANTONIO MARCOS TAVARES .029/2025 .2539590 .12/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA .13937065/0001-00 .23038.009494/2024-41 - Polo EaD UAB SANTA RITA DE CÁSSIA-BA CENTRO .ROWENNA DOS SANTOS BRITO .023/2025 .2539005 .12/02/2025 .60 (sessenta) meses .BA . .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA .13937065/0001-00 .23038.009583/2024-98 - Polo EaD UAB JEREMOABO-BA CENTRO .ROWENNA DOS SANTOS BRITO .025/2025 .2539027 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .BA