DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600520 520 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA .12.397.930/0001-00 .23038.000184/2024-61 - Polo EaD UAB SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA BAIXA FRIA/ASSOCIADO .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .057/2024 .2314613 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .BA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE .07.569.205/0001-31 .23038.000571/2025-89 - Polo EaD UAB GUARACIABA DO NORTE-CE CENTRO .JOSE CEFAS PONTES M E LO .038/2025 .2541757 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE .07.541.279/0001-60 .23038.005853/2024-91 - Polo EaD UAB JUCÁS-CE SÃO MATEUS .JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA .008/2025 .2538737 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE .23.563.448/0001-19 .23038.006098/2024-62 - Polo EaD UAB PINDORETAMA-CE CENTRO .JOSÉ MARIA MENDES LEITE .013/2025 .2538788 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE C H O R OZ I N H O / C E .23.555.279/0001-75 .23038.000836/2025-49 - Polo EaD UAB CHOROZINHO-CE TRIANGULO .CELIA MARINHO A L BA N O .039/2025 .2541789 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE .07.728.421/0001-82 .23038.006029/2024-59 - Polo EaD UAB SENADOR POMPEU-CE CENTRO .MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE .011/2025 .2538760 .20/02/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE I T ACOAT I A R A / A M .04.241.980/0001-75 .23038.021973/2017-15 - Polo EaD UAB ITACOATIARA-AM CENTRO .MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM .045/2025 .2546486 .27/02/2025 .60 (sessenta) meses .AM . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .10.764.307/0001-12 .23038.009948/2024-84 - Polo EaD UAB JAGUAQUARA-BA ZONA RURAL/ASSOCIADO .LUZIA MATOS MOTA .048/2025 .2549746 .27/02/2025 .60 (sessenta) meses .BA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JA R D I M / C E .07.391.006/0001-86 .23038.001342/2025-81 - Polo EaD UAB JARDIM-CE CENTRO .ANTONIO FERNANDO CO U T I N H O .043/2025 .2546232 .10/03/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL .12.264.222/0001-09 .23038.009891/2024-13 - Polo EaD UAB SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ II .GEORGE CLEMENTE VIEIRA .028/2025 .2539166 .10/03/2025 .60 (sessenta) meses .AL . .PREFEITURA MUNICIPAL DE FO R Q U I L H A / C E .07.673.106/0001-03 .23038.007544/2024-56 - Polo EaD UAB FORQUILHA-CE EDMUNDO R O D R I G U ES .EDINARDO RODRIGUES FILHO .020/2025 .2538950 .18/03/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA .06.125.117/0001-05 .23038.005265/2024-58 - Polo EaD UAB PARNARAMA-MA AGROVEMA .JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA .226/2024 .2468307 .18/03/2025 .60 (sessenta) meses .MA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE/MA .06.896.534/0001-24 .23038.010114/2024-11 - Polo EaD UAB SUCUPIRA DO NORTE-MA CENTRO .MARCONY DA SILVA DOS SANTOS .035/2025 .2540604 .18/03/2025 .60 (sessenta) meses .MA DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JOSIMAYRE NOVELLI .XXX.234.889-XX .88881.083456/2024-01 .PIPD 2078/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004932 (C) . .SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA .XXX.254.987-XX .88881.083025/2024-01 .PIPD 2082/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005111 (C) . .LUCAS NICOLAO .XXX.553.290-XX .88881.013585/2024-01 .PAEP 2083/2025 .5.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 30/04/2026 .2025NE000147 (C) . .JOSE FREIRE DA SILVA NETO .XXX.968.128-XX .88881.083276/2024-01 .PIPD 2077/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000508 (C) . .ADRIANO SILVA SEBOLLELA .XXX.087.047-XX .88881.083272/2024-01 .PIPD 2081/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000509 (C) . .ANA LIZ GARCIA ALVES .XXX.219.468-XX .88881.083375/2024-01 .PIPD 2076/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004945 (C) . .RONALDO STEFANUTTI .XXX.600.058-XX .88881.082930/2024-01 .PIPD 2080/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005135 (C) . .ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA .XXX.222.197-XX .88881.083007/2024-01 .PIPD 2079/2025 .30.000,00 .DE: 21/03/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005089 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MARCIO CARLOS NAVROSKI .XXX.691.380-XX .88881.807483/2023-01 .P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1120/2023 .DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 .25/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCIO CARLOS NAVROSKI .XXX.691.380-XX .88881.807483/2023-01 .P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1120/2023 .DE: 28/02/2026 a PARA: 25/03/2025 .25/03/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - SUBSTITUTA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .DIOGO TERUO HASHIMOTO .XXX.257.368-XX .88881.017901/2024-01 .MOVE 3677/2024 .1/2025 .DE: 14.400,00 PARA: 21.600,00 .19/03/2025 .2025NE000526 (C) . .EDER TADEU GOMES C AV A L H E I R O .XXX.662.408-XX .88881.017904/2024-01 .MOVE 3502/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00 .19/03/2025 .2025NE000530 (C) . .DIEGO ANTONIO GALEANO .XXX.623.357-XX .88881.015954/2024-01 .MOVE 3403/2024 .1/2025 .DE: 21.600,00 PARA: 36.000,00 .19/03/2025 .2025NE000529 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .TIAGO KUTTER KROLOW .XXX.525.000-XX .88881.099384/2024-01 .MOVE 1874/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .24/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .TIAGO KUTTER KROLOW .XXX.525.000-XX .88881.099384/2024-01 .MOVE 1874/2025 .DE: 31/12/2025PARA: 24/03/2025 .24/03/2025