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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 521

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600521 521 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR .XXX.374.407-XX .88881.016960/2024-01 .MOVE 3248/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .24/03/2025 . .ALEXANDRE BELMONTE .XXX.739.857-XX .88881.016058/2024-01 .MOVE 3195/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .24/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALEXANDRE BELMONTE .XXX.739.857-XX .88881.016058/2024-01 .MOVE 3195/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 24/03/2025 .24/03/2025 . .ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR .XXX.374.407-XX .88881.016960/2024-01 .MOVE 3248/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 24/03/2025 .24/03/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 911/2025-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais com serviços gráficos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 24/03/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23105.008702/2023-63. Inexigibilidade. Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, no período de 01/02/2025 a 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do inciso I do parágrafo 4º, do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 2.412,05, totalizando o valor global de R$ 28.944,68, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.944,68. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 13/01/2025. Leia-se: Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EDITAL PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 4/2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 04, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: O presente concurso público é destinado ao provimento de 77 (setenta e sete) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital e do interior. 6.1.1.9 Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos com deficiência das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir: . .CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD . .Total de vagas ofertadas .77 . .Total de vagas por reserva automática .0 . .Total de vagas pela definição .4 . .Total de vagas reservadas .4 (5%) 6.2.3.6. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos autodeclarados negros das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir: . .CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS . .Total de vagas ofertadas .76 . .Total de vagas por reserva automática .1 . .Total de vagas pela definição .15 . .Total de vagas reservadas .16 (20%) II - INCLUIR no Anexo I - Quadro de Vagas: (...) . .Código .Unidade .Área de Conhecimento .Titulação .Regime .Classe/Padrão .Local de Prova (...) .Total . .0425FD01 .FD .Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito; Direito Eleitoral .Graduação: em Direito + Doutorado: em Direito OU Administração OU Economia ou Filosofia OU Sociologia ou Antropologia OU História OU Psicologia OU Sociedade e Cultura da Amazônia .DE .Adjunto A, nível 1 .Manaus/AM .1 . .0 4 2 5 F ES 0 4 .F ES .Administração (Administração Geral) .Graduação: em Administração + Doutorado: em Administração .DE .Adjunto A, Nível 1 .Manaus/Am .1 . .0 4 2 5 I C S EZ 0 4 .I C S EZ .Informática .Graduação: em Ciência da Computação, OU Sistemas de Informação, OU Engenharia de Software, OU Análise de Sistemas, OU Processamento de Dados OU Engenharia da Computação + Doutorado: na área de conhecimento de Informática OU Ciência da Computação, conforme classificação da CAPES. .DE .Adjunto A, Nível 1 .Parintins/AM . .1 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor