DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.033485/2024-19. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.199.907/0001-85 - ETROPUS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoal para as funções de carregadores/estivadores de material, com o intuito de movimentação de bens na instituição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 182.139,84. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos especializados para os Laboratórios de Desenho Técnico e Topografia do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Processo nº 23125.027579/2024-22 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030, Data de Assinatura: 20/03/2025, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional - INCRA-AP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.028215/2024-26. Dispensa Nº 201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa "produção agroecológica em comunidades indígenas e quilombolas na região de dourados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.028200/2024-68. Dispensa Nº 202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa "apoio ao acesso e permanência de estudantes nos cursos da faculdade intercultural indígena".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EDITAL DE RETIFICAÇÃO REITORIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS n.o 01/2025 que rege o Processo Seletivo para vagas do PROGRAMA PRÓ- ESTÁGIO da UFGD 2025 (PSPE-2025/UFGD), resolve: 1. SUPRIMIR o item 2 do Edital de Homologação Reitoria nº 2, de 21 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, seção 3, página 65. 2. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Homologação Reitoria nº 2, de 21 de março de 2025, permanecem inalteradas. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.020507/2023-92. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.822.637/0001-26 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste órgão, na cidade dom delgado e demais campi do continente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 1.287.040,80. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.020507/2023-92. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste órgão, na cidade dom delgado e demais campi do continente. O valor unitário da contratação é de R$ 222.889,17 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 13.373.350,60 (treze milhões, trezentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme valor negociado, ata de registro de preço e proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 13.373.350,60. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Extrato de Termo Aditivo ao Covênio nº 1/2023 que celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Formação Docente em Práticas Educativas. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025. . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1400426/2025 PROCESSO N.º 23115.008131/2025-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1396757/2025 PROCESSO N.º 23115.029036/2024-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA JANILEE DE SOUZA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1402582/2025 PROCESSO Nº 23115.008500/2025-64. Extinção do Contrato nº 10/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS, CPF: *.072.283-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23523.037051/2023-98. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 064/2024, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.638,10. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046933202425. Objeto: Produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO TIPO: MATERIAL LABORATORIAL PARA MICROBIOLOGIA - DISCOS E TIRAS PARA ANTIBIOGRAMA.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 25/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.012334/2025-90. Espécie: CONTRATO Nº 76/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Linguagens -IL/UFMT", com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos