DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600567 567 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25420.000033/2023-34. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 003/2023, por 08 (oito) meses. Vigência: 13/04/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.890,80. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.004/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA nos itens: 33, 34, 35, 37 e 38 no valor total de R$ 13.976,40; ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA nos itens:13, 14, 16 e 30 38 no valor total de R$ 6.826,20; LIGHT BRASIL LTDA nos itens: 6, 7 e 28 no valor total de R$ 9.382,00; AUTOMX SOLUCOES LTDA nos itens: 8, 9 e 10 no valor total de R$ 80.478,00; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA nos itens: 3 e 5 no valor total de R$ 4.876,80; RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA no item: 24 no valor total de R$ 126,75; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item: 26 no valor total de R$ 10.764,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item:11, no valor total de R$ 440,00; VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA no item: 23 no valor total de R$ 768,00; ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA no item: 32 no valor total de R$ 12.568,50; STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item:21 no valor total de R$ 483,00; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no item: 25 no valor total de R$ 7.830,00. Itens desertos: 12, 19, 20 e 29.Itens fracassados: 1, 2, 4, 15, 17, 18, 22, 27, 31, 36 e 39. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001740/2024-42. Pregão N.º 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT/FIOCRUZ. Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA. Objeto: A Contratação de serviço de Locação de Scanners Planetários para digitalização de acervo de Obras Raras/Especiais da Seção de Obras Raras do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORM AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT/FIOCRUZ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 595.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 002/2023. N.º Processo: 25380.004459/2022-08. Dispensa. N.º 017/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2023, por mais 06 (seis) meses e 09 (nove) dias, conforme justificativa, N.º 4752831, com base no art. 111, da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.686,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25385.000140/2023-36. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual, referente a adequação do valor total global, aplicando-se o índice igp-m referente ao período de 10/2023 a 10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.028,96. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato: com o reajuste, o preço mensal da prestação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no restaurante a quilo, no refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para residentes do iff/fiocruz; permissão de uso para produção e distribuição de desjejum e almoço para servidores, funcionários terceirizados e público circulante, que optarem por esses serviços, além da venda de gêneros alimentícios e lanches na cantina, passará de r$ 164.505,42 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) para r$ 174.259,93 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) e o valor anual de r$ 1.974.065,02 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e dois centavos) para r$ 2.091.119,16 (dois milhões, noventa e um mil, cento e dezenove reais e dezesseis centavos), conforme despacho exarado pela fiscalização em documento sei/fiocruz nº 4830854. Vigência: 17/02/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.091.119,16. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002329/2024-34. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.134.125/0001-53 - CONSTRUTORA GRANITO LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção de áreas e prédios auxiliares de apoio à produção do novo complexo industrial em insumos estratégicos (ctie) de bio-manguinhos no campus da fiocruz em eusébio - ceará,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 103.350.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000319202545. Objeto: Aquisição de Válvulas Diversas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002597202456. Objeto: Aquisição de acoplamento Rexnord, placa display lava e seca e ventilacao/exaustão Tasco. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000005202511. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório (Caixas Certificadas para Transportes de Material Infeccioso), conforme condições e exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Autoridade Competente (SIASGnet - 24/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e AR ES E PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços destinada à realização do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de duas formulações de Rabeprazol sódico, sendo formulação teste comprimido orodispersível contendo 20mg de Rabeprazol sódico. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice- Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.004951/2024-37. SEÇÃO DE VENDAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍN I CO ; e ARESE PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Prestação de serviços destinada à realização do Estudo Piloto de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marques, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001290/2025-79.