DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se o subitem 1.2 do objeto da contratação, onde se lê grupo 03- casai de ji-paraná, leia-se casai de guajará mirim ao contrato 12/2025 (0046299355), assinado em 26/02/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 24/03/2025 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.893.366,44. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90013/2024/DSEI/PVH, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe de apoio do DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 90013/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para realizar manutenção e recarga de extintores de incêndio e serviço de instalação, sinalização e demarcação para extintores de incêndio instalados DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 22/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para os itens desertos e fracassados na licitação anterior, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 22/2025, CNPJ: 42.092.374.0001/24 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 01 R$ 13,58; 02 R$ 5,98, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/03/2025. Vigência da Ata 26/03/2025 à 26/03/2026. Ata de registro de preços Nº 23/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para os itens desertos e fracassados na licitação anterior, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata 23/2025, CNPJ: 35.626.812/0001-21 - ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI: 03 R$ 2,02, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/03/2025. Vigência da Ata 25/03/2025 à 25/03/2026. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NÚCLEO EM MINAS GERAIS na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste /RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS EM RECARGA DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.871.544/0001- 61, proposta sob o valor de R$ R$ 14.154,00 (quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Chefe do NUCLEO-MG, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo que proferiu a decisão, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. . .Número do Processo na ANS .Nome da Operadora .Número do Registro Provisório ANS .Número do CNPJ .Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) .Valor da Multa .N.º da Intimação DIFIS .Endereço da Operadora . .33910.017549/2023-24 .SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .35850-9 .36.751.634/0001- 23 .art. 12, inciso I, alínea "b" da lei n.º 9656/1998 .R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) .Ofício n.º 85 .Local incerto e não sabido . .33910.017556/2023-26 .SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .35850-9 .36.751.634/0001- 23 .art. 12, inciso I, alínea "b" da lei n.º 9656/1998 .R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) .Ofício n.º 90 .Local incerto e não sabido RIKARDO FERREIRA DA COSTA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 10/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003442/2023-13. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tratamento e guarda documental para o acervo da funasa/presidência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 618.905,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2025 ao Instrumento código 837664. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ nº 14217350000119. ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 6.965,18, Valor de Contrapartida: R$ 6.965,18, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº .399.495-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969781, Nº Processo: 25100004724202419, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender Comunidades Rurais do município de Parnamirim - PE., Valor Total: R$ 1.489.941,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.489.941,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$ 1.489.941,98, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2028, Data de Assinatura: 21/03/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197- , Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO CPF nº .112.124-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969687, Nº Processo: 25100004639202442, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para atender comunidades da Zona Urbana do município de Parnamirim - PE, Valor Total: R$ 659.896,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 659.896,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$ 659.896,10, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2028, Data de Assinatura: 21/03/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO CPF nº .112.124-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão ao nº 0005/2024 ao Convênio 842291. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255001, Convenente Município de Sena Madureira, CNPJ 04.513.362/0001-37. Ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 499.030,20 Valor do Repasse: 498.481,26. Valor de Contrapartida R$ 548,94. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. Data de assinatura 27/09/2024. Signatários: Cláudio Amirton Pereira de Mello, Superintendente Estadual Substituto, e Osmar Serafim Andrade. Prefeito, Processo: 25100.019.069/2016-85. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 51/2019 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Conchal/SP, CNPJ: 45.331.188/0001-99. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 24/03/2025. Signatários: Orlando Caleffi Júnior e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.002606/2019-09. SICONV 882562/2019. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25027.000238/2023-62. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo n° 26/2023, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa Exact Clean Serviço LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do SINDSERVIÇOS-DF e reajuste da insalubridade que tem como justificativa o aumento do salário mínimo de 2025. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.420,25. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).