DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000109/2024-67. CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena - (UBSI TIPO I) da Aldeia Mariry para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº. 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.590,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de trabalho: 234651; Elemento de despesa: 339092; Plano interno: N/A; Nota de empenho: 30/2025; ASSINATURA: 07/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000710/2024. Objeto: Aquisição de colchão, lençol, mosquiteiro, toalha e rede de dormir a fim de atender as demandas do DSEI/AMP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.482,58. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25049.000635/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 10/2022, distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa e.t.l. Dos santos martins prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 á 07/04/2026,ltda.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.538,31. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25049.000411/2019-98. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento do contrato nº 25/2021 firmado entre a distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa konnte - segurança e vigilância ltda, objeto prorrogar o valor do contrato para r$ 1.217.191,44 (um milhão e duzentos e dezessete mil e cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.191,44. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento para reajuste do contrato administrativo nº 13/2021 com a empresa fidelity auto center ltda - me r$ 166.482,57 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 3.688020%. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.482,58. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25063.000666/2021-97. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Suprimir 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da prorrogação deste instrumento, equivalente a R$ 196.488,69 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.488,69. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 25063.000792/2023-58. . Leia-se: N° PROCESSO: 25063.000793/2023-58. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000775202457. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 25/03/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001331/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde na área de abrangência do DSEI- MS - Região Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirante - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25039.000444/2020-91. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25039.000277/2018-63. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.639,79. Data de Assinatura: 14/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa Tiago Alves da Silva LTDA, CNPJ: 29.641.767/0001-81, no valor de R$ 700.000,00. ANOTNIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 25/03/2025) 257047-00001-2025NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa CAP ENGENHARIA LTDAA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 690.000,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 25/03/2025) 257047-00001-2025NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, nos itens 6, 8, 10, 12, 13, 16, 22 e 27, no valor de R$ 98.253,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:22.862.531/0001-26, nos itens 14, 15, 20 e 21, no valor de R$ 33.565,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, nos itens 1, 17 e 25, no valor de R$ 2.001,00;BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, nos itens 9 e 18, no valor de R$ 4.586,00; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, no item 11, no valor de R$ 1.590,00; JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37, no item 4, no valor de R$ 5.863,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, no item 3, no valor de R$ 34.678,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 180.536,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 25/03/2025) 257047-00001-2025NE800041