DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 12/2025. Objeto: O empréstimo gratuito AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULA RADIOPACA E OUTRO). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 68.643.105/0001- 00. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/12/2025, data de término de vigência da ata de registro de preços nº 468/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 25/03/2025. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014626202454. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (NUTRIÇÃO PARENTERAL E OUTROS), por repetição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisiçãi de MATERIAL DE CONSUMO (VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo Alves dos Santos Filho, inscrito no CPF: 602..-37, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12527/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1932/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093671/2024-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Braganholi da Silva, inscrito no CPF: 064..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16753/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.949/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.140182/2024-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 . WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Delvis Del Carmen Barzaga Yaque, inscrito no CPF: 080..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 820/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 274/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.082759/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Delvis Del Carmen Barzaga Yaque, inscrito no CPF: 080..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 815/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 271/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159533/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF: 015..-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2152/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1613/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.011726/2019-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF: 015..-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2357/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1626/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.083662/2024-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.035.133/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 249.973,50 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI - CNPJ: 35.626.812/0001-21. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 26.198,50 (vinte e seis mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa FARMED SERVICE LTDA - CNPJ: 56.893.872/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.826,80 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO - CNPJ: 56.979.281/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.679,96 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa C G V MARQUES LTDA - CNPJ: 33.094.535/0001-28. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI - CNPJ: 30.866.576/0002-88. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH) e diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo 25053.000262/2024-65, celebrada com a Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 46.893.535/0001-30. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 11.067,00 (onze mil sessenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/03/2025 a 25/03/2026.