DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600629 629 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo n°000172.000176/2024-75; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Contratada: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF: 08.973.746/0001-93; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 28 de março de 2024 . Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Encontro, Eventos, Congressos e Seminário. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços - Contrato nº004/2024; Valor do Contrato: R$126.366,50; Vigência: 12 meses, contados a partir de 27 de março de 2025. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2025/000244.00-3. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 12/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR: R$ 199.680,00; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 00196.003298/2024-45. Objeto: Contratação de serviços relacionados aos módulos do Sistema ERP Implanta Informática para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Valor: R$ 745.327,32 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040-Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/202 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 24 de março de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925175 Comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2023, que visa a Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para realizar ajustes necessários no Edital e seus anexos, JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 18/2025, firmado com a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi - AEAT, assinado aos 24/3/2025; Objeto: Onde se lê: Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi e Jandira- AEAT. Leia-se: Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi - AEAT; Processo SEI nº 00.007562/2024-60. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 73/2025, firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Francisco Beltrão, assinado aos 24/03/2025; Objeto: Onde se lê: Na Cláusula Segunda - Do Valor Global da Parceria - subitem 2.1.: O Confea repassará à ENTIDADE o valor do projeto aprovado, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso que guarda consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos artigos 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e conforme os parâmetros previamente estabelecidos pelo CONFEA no Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - GRE. Leia-se: Na Cláusula Segunda - Do Valor Global da Parceria - subitem 2.1.: O Confea repassará à ENTIDADE o valor do projeto aprovado, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme cronograma de desembolso que guarda consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos artigos 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e conforme os parâmetros previamente estabelecidos pelo CONFEA no Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - GRE; Processo SEI nº 00.007434/2024-16. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001914/2024-73 O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 2025, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, contendo as atividades destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90002/2025 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 26 de março de 2025 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 21/05/2024, às 14h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 125/2025, firmado em 25/3/2025; com a Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento de Mato Grosso; Objeto: Realizar um evento técnico denominado mini curso de 8 horas e 3 consultorias após o evento; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.000,00; Signatários: Célia Regina Mazzer Cunha - Presidente da ABENC-MT e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007431/2024-82. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL CO M U N I C A D O FACULTO aos representantes da Chapa a participação no procedimento de instauração da sessão eleitoral, no dia 28 de março de 2025, às 7h30, na sede do CREFITO- 9, assim como no encerramento e apuração com a abertura do Sistema após o término das eleições. A sessão ocorrerá no Auditório do CREFITO-9, localizado na Rua H, Qd 04, Setor A, Lote 02, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-911. Cuiabá-MT, 25 de março de 2025. ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 002/2025. ESPÉCIE: Dispensa eletrônica. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HEDDER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 18.875.903/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de SMTP dedicado para envio de e-mails transacionais com domínio próprio. VALOR MENSAL: R$ 549,99 (Quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 25/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Retificação do aviso de licitação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - UASG 389185, publicado no DOU: 03/02/2025 edição: 57, seção 3 página: 201. Onde se lê: "Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras". Leia-se: "Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras". Mantendo-se todas as outras informações inalteradas. MICHEL DE LIMA Agente de Contratações CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: LUÍS EDUARDO BOMFIM LOPES (desistência) LUCAS NETO FERREIRA (desistência) ROGÉRIO LEMOS ROSSI (desistência) FRANCINE KATHILENE ARAUJO COELHO MAX ANTONIO GONÇALVES LUIZ Porto Alegre, 14 de março de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 349.101,36 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e um reais e trinta e seis centavos). Florianópolis, 26 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG 389153 Espécie - Processo: 476916.001387/2025-13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento sob demanda, de serviços de alimentação e bebidas destinados ao atendimento dos eventos do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10 itens agrupados em um único grupo. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 9h00, no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 25 de março de 2025. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 929051 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 001/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa operadora de Plano de Saúde e/ou Odontológico, na modalidade coletivo empresarial e com abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e seus dependentes. VINÍCIUS ABILHOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 22/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: seguro de imóveis. Contratante: CRCPR. Contratado: GENTE SEGURADORA. Motivo: Prorrogação de vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 14.944,93. Vigência: 15/04/2025 a 15/06/2026. Assinatura: 21/03/2025.