DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DE ALMEIDA INTERM. IMOBILIARIAS-PJ (OAB/SP 97.240, OAB/SP 225893, OAB/SP 398766, OAB/SP 386311); PA 2024/002607 - RTE: MARIA CRISTINA TENORIO DA SILVA X RDO(A): PLANO AMAZONAS EMPR. IMOB. LTDA-PJ (OAB/SP 369.324, OAB/SP 344.292, OAB/SP 479.503); PA 2024/002991 - RTE: ROSALI CASEMIRO DOS SANTOS X RDO(A): AMPLA INCORPORADORA LTDA-PJ (OAB/SP 477.832); PA 2024/001679 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LOMARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-PJ (OAB/SP 351.410); PA 2024/002638 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERRINI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA-ME-PJ (OAB/SP 419.119); PA 2024/002662 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SOGAL INCORPORADORA COM VENDAS E ADM DE BENS LTDA-ME-PJ (OAB/SP 106.707). São Paulo, 24 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2025.20.30023778 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: Tropical Ar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: n. 00.543.634/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de aparelho de ar-condicionado para o CRECI-MA. Valor Global R$ 61.449,94 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Art.75, Inc.II da Leinº14.133/2021. Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 24(vinte e quatro) meses. Em: 21/03/2025.Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ORIGEM: Nota de Empenho - Extrato Nº 05/2025 - CREF15/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 05/2025. PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação. ATO: Nota de Empenho 237. OBJETO: Participação de 02 (dois) servidores/Agentes Fiscais do Conselho Federal de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) no "IV FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO AOS CONSELHOS DE PROFISSIONAIS", que ocorrerá no período de 14 a 16 de maio de 2025, em Brasíl i a / D F. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI). CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 51.338.961/0001-41. VALOR: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação Orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.066 Serviços Administrativos e Operacionais PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação tem sua vigência por escopo, e sua eficácia inicia a partir da data da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Data da Emissão da Nota de Empenho: 25/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato nº 001/2022. Processo Administrativo nº 221/2021. Adesão ao Pregão Eletrônico do Cofen - Registro de Preço nº 023/2020. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: por mais 12 (doze) meses, com termo inicial 05/04/2025 e termo final em 04/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O valor global deste aditivo é de R$ 97.476,60 - sendo R$ 86.966,52 referente ao subitem dos serviços contínuos e R$ 10.510,08 referente ao subitem do serviço de treinamento, fica resguardado o direito ao reajuste, após publicação do índice official (ICTI), conforme previsto em contrato. Data de assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2025. Processo Administrativo nº 290/2024. Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a EMPRESA LECUPON S.A., inscrita no CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento, gestão e intermediação de Clube de Benefícios e de Vantagens através de plataforma, a ser oferecido aos profissionais inscritos no COREN-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor global: R$ 36.499,96. Vigência de 12 (doze) meses contados de 24/03/2025 até 24/03/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 20/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP PAD-PG-2024.00.940 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção e fornecimento de papelaria institucional e materiais personalizados - Realização: 07/04/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 21 de março de 2025. THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - IFRR O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/RR, neste ato representada pela sua Presidente, denominada ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 00249.000142/2025-21 as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 4/2024 - DIRAD/PROAD/IFRR, a Autorização da empresa A R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, com endereço na Setor SCS, Quadra 06, 141, Bloco A, Sala 101, Bairro Asa Sul, CEP: 70327-900 - Brasília/Distrito Federal, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 - DIRAD/PROAD/IFRR, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, decidido no processo 00249.000142/2025- 21 - COREN/RR, cujo objeto é a Contratação de serviços de agenciamento de viagens, realizadas por meio aéreo e/ou rodoviário, sob demanda, envolvendo as etapas de emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, tais como: pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres (rodoviárias), bem como assessoramento do melhor roteiro para atender as necessidades de deslocamento dos servidores a serviço do Coren/RR, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001- Serviços de Passagens Aéreas e Terrestres. Boa Vista-RR, 25 de março de 2025. TÁRCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente do Coren/RR EDITAL DE CITAÇÃO Minuta de Citação por Edital. O Coordenador da Comissão Instrução de Processo Ético nº 03/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), Fabrício Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas portarias 215/2024 e 216/2024, e pelo regimento interno desta Autarquia, conforme dispõe o artigo 27 da Resolução Cofen nº 706/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de enfermagem abaixo nominado, vem por meio deste CITAR o profissional REGINALDO VIEIRA FERREIRA, inscrito no Coren-RR sob o nº 324.937-ENF, para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 26 da Resolução Cofen nº 706/2022. Sob pena de incidência dos efeitos da revelia, conforme o artigo 31, § 1º da Resolução Cofen nº 706/2022. O profissional responde ao Processo Ético-Disciplinar nº 02/2023, instaurado conforme Decisão COREN-RR nº 47/2023. A defesa prévia deverá ser apresentada por escrito, acompanhada de eventuais documentos e provas, e poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-RR, situada na Rua Rocha Leal, nº 296, Bairro São Francisco, Boa Vista-RR, CEP 69305-097, no horário das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para o mesmo endereço, ou entregue aos membros da Comissão de Instrução de Processo Ético nº 02/2023, ou enviada por e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista-RR, 25 de março de 2025. FABRICIO BARRETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI.n°05.001603/2025-45. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: reequilíbrio econômico financeiro em razão de Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, de Copeiragem, de Telefonista, e de Cabo de Turma para atender as demandas do Crea-BA; O Valor contratual anual passa de R$593.433,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e três reais) para R$666.859,20 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), retroativo a 01/01/2025; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI.N°05.011048/2024-89. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°03/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia- CREA-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: 30 (trinta) Certificados Digitais A3 Pessoa Física com token USB com padrão ICP-BRASIL com validade de 3 (três) anos, 10 (dez) Certificados Digitais A3 Pessoa Física com token USB com padrão ICP-BRASIL com validade de 1 (um) ano, 1 (um) Certificado Digital A3 Pessoa Jurídica com token USB com padrão ICP-BRASIL com validade de 3 (três) anos, 1 (um) Certificado Digital A1 Pessoa Jurídica sem token USB com padrão ICP-BRASIL com validade de 1 (um) ano e 5 (cinco) Certificados Digitais A1 Pessoa Física sem token USB com padrão ICPBRASIL com validade de 1 (um) ano, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Os preços registrados e especificações do objeto, conforme tabela abaixo, valor estimado é de até R$4.965,00 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 18/03/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Fornecedor Registrado: AR FEDERAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.732.462/0001-12; Ata de Registro de Preços nº03/2025; Signatários, pela AR FEDERAL, Joelma Darc Marinho, representante legal e pelo CREA- BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.