DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 05/2024 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 28 de fevereiro/2025 a 28 de fevereiro 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 42674/2023. Contrato nº 014/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HP CARTÕES E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ n.º 35.830.562/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor: R$ 6.652,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 15.412/2023. Contrato nº 008/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TIFLUX SISTEMA DE GESTÃO LTDA, CNPJ n.º 27.803.588/0001-78 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do contrato. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor reajustado R$ 13.711,92. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20221000047 Marcos Vinicius Andrade de Souza; 20213380606 Leonardo Guimaraes Toledo; 20210430135 Sergio Luiz Coelho Albertassi; 20213380106 Gustavo de Castro Alcantara Soares; 20200430808 Avansert Elevadores Ltda; 20192910049 Juvenal Ferreira Estevo; 20172700379 Mario Cesar Firmino; 20213080012 Indumep-Industria Mecanica Paraiso Ltda; 20213140116 Jose Silvio Damasceno Dias; 20170431007 S.D.Flegler Braga - Me; 20213140049 Santos Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda; 20163380428 Cats Prestação de Serviço Ltda; 20163140435 Cleaner Ar Comercio e Serviços Ltda Me; 20172700347 Thiarle Francisco Douro; 20172700386 Antonio Franscisco de Oliveira; 20170431087 Cabral Projetos e Serviços Ltda; 20183380204 Ronaldo Dos Anjos Pinto; 20192530107 Oficina do Aço Ltda; 20190430407 Liga Forte Comercio e Serviços Ltda; 20190430434 Marcus Ueslei de Souza; 20190430445 D A Astenreiter Esquadrias Metalicas; 20181580063 Moises Gomes da Cunha; 202231401103 Carlos Ivan de Oliceira Serviços; 20242700220 Claudio Barroso Gasparini; 20212180183 Boroto Energias Renovaveis Ltda; 20242700203 Thiago Alvarenga de Oliveira; 20212180154 Carlos Pereira da Silva M R S Manu. E Instalação; 20211620146 Reserve e Industria Metalurgica Ltda; 20242700219 Rita de Cassia Oliveira Wolter; 20211620286 F.A.P. Consultoria e Assessoria em Planejamento Ltda; 20231000322 AR Energia Solar Ltda; 20212180142 Imunizon Industria e Comercio de Madeiras Ltda; 20232910487 Pley-Gabi Ltda; 202310000237 Materiais Eletricos Monttec Ltda; 20203140324 2MN Obras Ltda Me; 202210000119 Gsm Industria Comercio Importação e Exportação Ltda; 202415800037 Lucas Barros Soares; 20233140862 Ciclux Energia Ltda; 20233140863 Ciclux Energia Ltda; 20233140864 Ciclux Energia Ltda; 20233140865 Ciclux Energia Ltda; 20211650170 Fabio Moraes Ferreira Ltda; 20221650534 Rafael Pertel; 20223380740 Construtora e Incorporadora Cardozo Gonçalves Ltda; 20221000097 Cafegrão Comercio de Café Ltda; 20232910249 Engelux Soluções em Energia Ltda; 20242530418 Savio Abreu Sangi; 20211580004 Renan Luppi Ribeiro; 20231000428 Emilio Cesar T Bicalho Ltda; 20243140199 Sartori Paisagismo Ltda; 20210430873 Ocean Palace Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda; 20221620230 Leandro Maikel de Oliveira; 20232910097 Opta Consultopria e Serviços de Engenharia Ltda; 20221620286 All Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 20222940300 Real Car Centro Automotivo Ltda; 20223380015 S.S Solutions Científica Ltda; 20212700329 Eneida Nogueira Andrade; 20213080012 Endumep-Industria Mecanica Paraiso Ltda; 20213140116 Jose Silvio Damasceno Dias Vitória, 20 de março de 2025. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISTRATO a- Processo Administrativo: P2022/022858-7; b- Espécie: Distrato de Contrato Administrativo Nº 005/2012; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Elson Lopes dos Santos; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Contrato nº 005/2012 de locação de imóvel comercial, localizado na Rua Simeão Arraya, nº 566, Centro, Barra do Garças/MT; f- data da assinatura: 24 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/001327-3; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Carlos Junior Dourado de Araújo; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Xingu, Lote 08, Quadra 70, nº 116, Bairro Centro, Colíder-MT, destinado à Inspetoria de Colíder; g- Valor mensal: R$ 1.461,44 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); h- Vigência: 20/03/2025 à 19/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/007664-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato para confecção de banner, certificados, folders, cartazes e cartões de visita, para atender este Conselho; f- Valor total de: R$ 22.925,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais); g- Vigência: o presente termo aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 10/04/2025 à 09/04/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA-MT, Autarquia Federal fiscalizadora do exercício profissional, nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 sob a regência das Leis n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de Entidades de Classe e Instituições de Ensino sem fins lucrativos com registro no Crea-MT, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25/04/2025 às 17:30 horas. LOCAIS PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: sítio da internet: www.crea- mt.org.br/portal/patrocinio/parcerias-001-2025/ LOCAL DE ENTREGA E PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: A/C da Comissão de Chamamento Público do Crea/MT - no setor de Protocolo do CREA-MT, sito a Avenida Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, na cidade de Cuiabá-MT, CEP: 78005-725, no horário das 12:00 às 17:30 horas. Cuiabá, 25 de março de 2025. GIOVANI MARCOS BERTOL Superintendente Administrativo Executivo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-A/2025 A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90002-A/2025 - Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem - foi ALT E R A D O. Assim sendo, fica modificada a data de abertura do PE-90002-A/2025 para o dia 09/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.crea-mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Serviço especializado de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal para análise do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogada para a análise do exercício financeiro de 2026, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/04/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO nº 017.002201/2022-86. LOCADORA: De Bona Wild & Cia Ltda. CNPJ n.º 01.004.652/0001-67. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Marechal Cândido Rondon. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.683,33. BASE LEG A L : Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 15/02/2025 a 14/02/2028. Signatária: Marta Beatriz de Bona Wild. PROCESSO nº 017.001819/2022-29. LOCADORA: Moniz Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ n.º 07.669.038/0001-09. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Paranaguá. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 881,51. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 01/02/2025 a 06/11/2028. Signatário: Augusto Cezar Castro Moniz de Aragão Júnior. PROCESSO nº 017.002697/2022-98. LOCADORA: Vitta Sapiens Consultoria - Eireli. CNPJ n.º 10.840.035/0001-92. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Regional de Cascavel. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 14.731,50. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 06/02/2025 a 17/05/2028. Signatário: Laerton José Frizzo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2025, tipificada como MAIOR DESCONT O, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, bem como dos eventos realizados pelo CREA-RS no estado do Rio Grande do Sul, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000017434-4. Início de recebimento das propostas no dia 26/03/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 09/04/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 25 de março de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 011/2025, CONTRATO Nº 001/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: empresa TRI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 38.253.822/0001-57- Objeto: A presente extinção do contrato se faz a pedido da CONTRATANTE e tem como objetivo rescindir, de comum acordo, o Contrato n. 001/2025, celebrado entre as partes supramencionadas, decorrente do Processo Licitatório n. 053/2024, Dispensa de Licitação n. 018/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e piso teto para atender às necessidades da sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF/MT. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Data de Rescisão: 07/03/2025.