DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 63.771.232/0001-63 - A.I 2013482021924; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013425020823; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013482022124; CNPJ: 05.657.502/0001-03 - A.I 2063519008024; CNPJ: 22.880.160/0001-05 - A.I 2053444012124; CNPJ: 22.880.160/0001-05 - A.I 2053444012124; CNPJ: 19.760.856/0001-93 - A.I 2013191014722; CNPJ: 47.809.029/0001-82 - A.I 2053383011423; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2053406011523; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2013381020023. NOTIFICAÇÃO DE MULTA N° 001/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected].(NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2013448021024; CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2013448021024; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013482022124; CNPJ: 63.771.232/0001- 63 - A.I 2013482021924; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013425020823. NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 001/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo e-mail [email protected]. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CDA: 10502/2024; CDA: 10486/2024; CDA: 10489/2024; CDA: 10499/2024; CDA: 10503/2024; CDA: 10494/2024; CDA: 10484/2024; CDA: 9455/2023; CDA: 10521/2025. NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA N° 001/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected].(NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CNPJ: 63.771.232/0001-63 - A.I 2013482021924; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013425020823; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013482022124; CNPJ: 05.657.502/0001-03 - A.I 2063519008024; CNPJ: 22.880.160/0001- 05 - A.I 2053444012124; CNPJ: 22.880.160/0001-05 - A.I 2053444012124; CNPJ: 19.760.856/0001-93 - A.I 2013191014722; CNPJ: 47.809.029/0001-82 - A.I 2053383011423; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2053406011523; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2013381020023. NOTIFICAÇÃO DE MULTA N° 001/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected]. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2013448021024; CNPJ: 38.050.735/0003-64 - A.I 2013448021024; CNPJ: 05.135.573/0001- 46 - A.I 2013482022124; CNPJ: 63.771.232/0001- 63 - A.I 2013482021924; CNPJ: 05.135.573/0001-46 - A.I 2013425020823. NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 001/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo e-mail [email protected]. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CDA: 10502/2024; CDA: 10486/2024; CDA: 10489/2024; CDA: 10499/2024; CDA: 10503/2024; CDA: 10494/2024; CDA: 10484/2024; CDA: 9455/2023; CDA: 10521/2025. Porto Velho, 18 de Março de 2025. ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA Presidente CRF/RO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 003/2025 Contratante: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, de pronta entrega e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na sede do CREFITO- 2, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Aumento quantitativo de R$ 154.503,62 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 863.813,62 (oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo nº 4624, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: HFM Soluções e Saúde Ltda, CNPJ 52.587.475/0001-20. Objeto: LTCAT e Medicina Ocupacional. Vigência 12 (doze) meses contados do dia 27/03/2025. Valor total de R$13.188,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Processo nº 123. Objeto: Plano Odontológico. Empresa: Care Plus Odontologia Assistencial Ltda., CNPJ: 00.856.424/0001-52. Valor unitário: R$21,40. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 006/2025 CONTRATADA: PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, para o atendimento das demandas do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2025 - UASG 389176 Processo nº 17/2025. OBJETO: aquisição de licenças para o Oracle Database Standard Edition 2, visando atender às necessidades de gestão e processamento de dados da instituição. As licenças deverão ser fornecidas de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência, garantindo o licenciamento adequado, o pleno funcionamento do sistema e a segurança no tratamento das informações. A aquisição será realizada de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, com a finalidade de otimizar a infraestrutura tecnológica da organização, promover maior eficiência no armazenamento e no processamento de dados, bem como assegurar a continuidade dos serviços essenciais ao atendimento do Cremepe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/04/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 25 de março de 2025. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato nº 02/2022- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Printpage Loc. de Equip. e Serviços LTDA, CNPJ: 09.392.052/0001-25: Objeto: Locação de 03 (três) Impressoras Laser Multifuncionais, 15 (quinze) impressoras multifuncionais e 12 (doze) scanners; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026, Valor total anual de R$ 64.717,08 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais, oito centavos), Data ass.: 17/03/2025; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Thyago Faria Nogueira. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 8/2022, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 9º, 87 e 114 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. GENIVAL BARROS DA SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 1323. Aracaju, 13 de março de 2025 CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente - CREMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATO N° do Processo: 126/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ciclo Projeto e Gerenciamento Ltda. Objeto: Confecção de Projetos de Leiaute para reforma da sede do CRMV-MG com a união do novo imóvel. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - OBRAS EM ANDAMENTO. Vigência: 24 (vinte e quatro meses). Data do Contrato: 06/01/2025. N° do Processo: 140/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Seguradora Aliança do Brasil Seguros. Objeto: Seguro patrimonial predial para os imóveis do CRMV-MG (sede e unidades regionais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21 Art. 107. Valor anual estimado: R$ 5.810,93 (cinco mil oitocentos e dez reais e noventa e três centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 13/01/2025 N° do Processo: 089/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de Licença de Uso dos Aplicativos de Controle de Almoxarifado, Controle de Patrimônio. Fundamentação legal: Art. 57, Lei 8666/93. Valor anual estimado: R$17.509,56 (dezessete mil quinhentos e nove reais e cinquenta e seis centavos) Dot.6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/03/2025. EXTRATOS DE CONVÊNIO Processo: 10.052/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Webinar: O que é essencial saber sobre a prova de títulos em cirurgia e anestesia". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 31/01/2025 Processo: 10.054/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Webinar sobre sistema recover no intersivismo". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 2 (três) meses. Data do Contrato: 31/01/2025 Processo: 10.039/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Simpósio: Gastrologia em foco". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 31/01/2025