DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço: Fica aditada ao Contrato nº. 009/2023/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº 009/2021/SEINF, no valor de R$ 29,69 (vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 497.149,68 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 497.179,37 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), passando o valor atual do Contrato para R$ 1.984.708,32 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 20/03/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Rafael do Nascimento, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira da vigência e cláusula sétima do prazo. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 20/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rafael Nascimento, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo e a cláusula quinta- da vigência. prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 07/03/2025. Signatários: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Antonio Nelson de Lima Filho, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001- 01. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 19/03/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Ed i l s o n Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 20/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 245, data 20 de dezembro de 2024, página 269, o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF, Processo administrativo nº. 21101.002688/2021.37. Onde se-lê: prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 15 meses, lêia-se: prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 12 meses. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado de Contratação N.º 291/SAP/2022. Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Objeto: Reajuste de Preço. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 014886, Item 44.90.51.80; Fonte: 2.700.228.015. Data da Ass.: 05/03/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva SAP 130888/2024 - Florianópolis, 12 de março de 2025. Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 044/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: WW INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.// Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta - Prazo, Item 4.1, contados a partir de 16 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato nº 145/2023//Base legal: Art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.// Objeto: O valor contratual sofrerá um acréscimo de R$ 504.140,57, que corresponde a um percentual de 4,22% do valor original do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo Contrato nº 032/2021//Base legal: Art. 72 da lei 13.303/2016 e Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.// Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Terceira - Prazo, Item 3.1, contados a partir de 08 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 032/2025//Base legal: Lei 13.303/2016, RILC DESO//Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE SERGIPE (IEL/SE).//Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de recrutamento, seleção, gerenciamento e intermediação entre instituições de ensino e DESO para Estagiários. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2025 - DESO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 15 de abril 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 006/2025 - DESO. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e supervisão das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: recursos próprios da DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 OBJETO: Restauração com melhoramentos do segmento da rodovia SE-315, trecho: SE-407 (Pov. Santa Rosa do Ermírio) / Div. SE-BA, com extensão de 9,11 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 31.272.273,81 (trinta e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: ° 26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 65/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 13 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-412, trecho: SE-412 (Povoado Alagadiço - Frei Paulo) / Entr. BR-235 (Carira), com extensão de 15,83 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 52.143.677,18 (cinquenta e dois milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezoito centavos); Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: ° 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 66/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 14 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 24 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO- Reforma do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), em Boquim/SE O GOVERNO DE SERGIPE, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Presidente da Comissão de Contratação instituída pela Portaria 1643/2024, de 10/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe do dia 12/12/2024, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas das Lei Federal nº 14.133/2021, no tocante a execução de obras e serviços de Engenharia no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, COMUNICA aos interessados, que em virtude de ponto facultativo, estabelecido pelo Governo do Estado de Sergipe, através do Decreto nº 920, de 06/01/2025, que a sessão pública agendada para às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2025, FOI REMARCADA PARA às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2025, referente a Reforma do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPATI), em Boquim/SE, decorrente do PROCESSO Nº 1553/2024-COMPRAS.GOV, sendo mantidos todos os documentos técnicos devidamente publicados. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: [email protected] e Site www.ssp.se.gov.br. Aracaju, 24 de março de 2025. ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 - COMPRAS.GOV 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 A Pregoeira torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Grupo. OBJETO: Aquisição de peças originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia. Data da Abertura: 08 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 26/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 - COMPRAS.GOV 90007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 A Pregoeira torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Abertura: 09 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 26/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES