DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600663 663 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2024/18249 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no município de Planalto da Serra/MT. Lote: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame, a empresa ATRATIVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.073.316/0001-27, classificada em 2º lugar com valor de R$ 1.379.692,38 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), resultando 0,08% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 25 de março de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº SINFRA-PRO-2024/18249 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no município de Planalto da Serra/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: " Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 09/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa ATRATIVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.073.316/0001-27, classificada em 2º lugar, com valor de R$ 1.379.692,38 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), resultando 0,08% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 25 de março de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73.Objeto do Contrato: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem pluvial nos municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescentes do contrato nº 02/2019.Justificativa: Prorrogação de prazo. Vigência:08/10/2023 a 08/10/2024, de acordo com o art. 57,§ 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 05/10/2023.Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretária de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 - TP Nº 22/2021 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/03/2025 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial nos municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, Relativos ao saldo remanescente do Contrato nº 02/2019. Justificativa: Alteração societária de Consorciada e Prorrogação de Prazo. Vigência de 08/03/2025 a 08/07/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:07/03/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 - S EO P Objeto do Contrato: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem pluvial nos municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos aos saldos remanescentes do contrato nº 02/2019. Justificativa: Alteração do nome da Contratante e Incluir a fonte 01500000001/02500000001/01754000030/ 02754000030, à cláusula terceira do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 19/09/2023. Contratada: Consórcio APPM Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretária de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO () SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO N° 1/2024 SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FISCAL - PROFISCO II O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretarias de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Seleção Baseada na Qualidade nº 001/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS - SIPGR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , na qual sagrou-se vencedora a empresa: MACROPLAN PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA & GESTÃO S/S LTDA, CNPJ: 02.990.717/0001-53; Perfazendo o valor total do certame de R$ 8.493.831,07 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e sete centavos). CADASTRO CGE 25-00542-7 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda ()Republicado por ter saído no DOU de 19.03.2025, Seção 3, página 238, com incorreção. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2025 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO: método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BARRAGENS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS COMPLEMENTARES NAS BARRAGENS EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO) E POÇÕES. A Comissão Especial de Contratações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Contratações CEC-PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99363-2102, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia dez de abril de 2025. João Pessoa, 21 de março de 2025 WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação CEC - PSHPB - BIRD. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.074.484-0 Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo e-Protocolo n° 23.074.484-0 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - NÍVEL IV do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR, CEP 84031-510, conforme projetos, planilha orçamentária e termo de referência constantes nos Anexos XIII, XIV e XVIII. Empresa: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 10.032.038,38 - lote único. Fonte de Recursos 759, detalhamento 132, Dotação Orçamentária: 4560.19.571.33.8153 (Fundo Paraná), via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Concorrência nº 90005/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - Concorrência nº 248/2024; www.uepg.br Ponta Grossa, 24 de março de 2025. JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2024/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Processo Administrativo: 0036.028505/2024-15 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "RADIOLOGIA" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Filme de Ultrassom UPP, Películas de Raio-X digital, com equipamentos por meio de comodato (impressoras a seco - DRY e nobreak) - EXERCÍCIO 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Impugnação apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 9 0 4 2 6 / 2 0 2 4 / S U P E L / R O. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 02 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 18 de março de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira Substituta