DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600662 662 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20240590 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240590 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905902024, até o dia 15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20241360 IG NO 1333921000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241360, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: Tomógrafo Computadorizado, marca Siemens, modelo SOMATOM go. Top, com cobertura total de peças originais e de primeiro uso, exceto detectores, slip ring e nobreak, quando necessário, além de treinamento anual para técnicos e Engenharia Clínica por conta do fornecedor, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913602024, até o dia 22/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20241430 IG NO 1347790000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241430, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/lactári, em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE e ampliação da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914302024, até o dia 15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20241471 IG NO 1340645000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241471, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914712024, até o dia 15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Anápolis - Região 414, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.938.927,52. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 14.04.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares, Região 04, jurisdicionados à Coordenação Regional de Educação de Goiânia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.550.842,42. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 15.04.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected] ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SRP PROCESSO N° 202400005033716 Número da Contratação Sislog: 109278 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico n. 70/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados a garantir o monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano dos municípios do estado de Goiás em atendimento ao programa VIGIÁGUA. Valor total estimado: R$ 2.604.300,00. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 15/04/2025. Recebimento de Propostas: 31/03/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SRP PROCESSO N° 202400005010843 Número da Contratação - Sislog: 105227 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP 079/2025 tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto:Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Laboratório II, para atender às necessidades do laboratório de prótese do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro- COEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos" . Valor total estimado: R$ 28.349,28 . Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 11/04/2025. Recebimento de Propostas: 31/03/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800,, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Processo: 202500016007461. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 71.256.283/0001-85. Objeto: Aquisição de 01 equipamento de Raio-X Digital com 02 detectores. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Data: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo: 202500016008168. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ 83.802.215/0001-53. Objeto: Aquisição de 16 Cadeiras Odontológicas Completas. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo: 202500016008585. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Solveer Suprimentos Corporativos Ltda, CNPJ 51.116.702/0001-76. Objeto: Aquisição de Equipamentos Operacionais para atuação nas atividades de salvamento em altura e resgate. Recurso: 27000280/União. Valor total: R$ 113.602,39 (cento e treze mil seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos). Data: 12/03/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SISLOG: 104924. Objeto: Aquisição de aparelhos oftalmológicos. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 18/03/2025 foi adiada para o dia 15/04/2025 às 09h. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 106/2024 Processo de contratação n. SISLOG 109271, processo SEI nº 202400005033663, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 10.315.413/0001-19 - PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 400.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05023- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 09 de maio de 2025, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, com INVERSÃO DE FASES, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO, objetivando ATA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 21 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA