DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600661 661 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 00036/SECCOMPRAS/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2025-SEC CO M P R A S . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL INTERMUNICIPAL, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO TIPO BALSA/FERRY BOAT, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024-SECCOMPRAS Remarcação. Processo SIGA nº 00061/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 117/2024-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, destinados ao CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA CEO 1, CNES 2020459, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023.5820001/22-014, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00047/SEINF/2024 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 011/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO HABITACIONAL MACAPABA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00002/FUNSEP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 019/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA, CARACTERIZADA (COM GRAFISMO), COM MOTOR DE POPA (4T), 90 HP E UMA CARRETA PARA REBOQUE DA EMBARCAÇÃO, PARA SERVIR A COORDENADORIA DE OPERAÇÕES AÉREAS COPAER/GTA, COM EXECUÇÃO DO RECURSO FUNSEP/AP, ÁREA TEMÁTICA: RMV, META ESPECÍFICA: 01, AÇÃO 02, ANO DE 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 45/SEINF/2024. CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 012/ 2 0 2 5 - S EC CO M P R A S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SECCOMPRAS Remarcação. Processo SIGA nº 00040/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2025-SECCOMPRAS Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E JARDINAGEM NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALMOXARIFADOS, CENTRO DE REFERÊNCIAS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA HIERARQUIZADA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ SESA/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023067 Processo SEI 100.0889.2025.0006859-95. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos PVC Defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - Lotes 03, 05 e 07, através da Ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 3.911.170,55 (Proposto) / R$ 4.528.840,32 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 21/03/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Financiados/OGU. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241108, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911082024, até o dia 14/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004 IG Nº 1361821000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250004, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Capacetes de Salvamento para Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901972025, até o dia 10/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Março de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250129 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250129, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901292025, até o dia 14/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2025 ERNANY HENRIQUE DA SILVA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250180 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901802025, até o dia 14/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2025 CARLINA MAGALHÃES VASCONCELOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250214 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250214, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902142025, até o dia 14/04/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231745 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20231745, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 17452023, até o dia 15/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 21242023, até o dia 15/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro