DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600660 660 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 - COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN ACRE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - COMPRASGOV Nº 90126/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00379/2024-18 Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/04/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO do edital. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 - COMPRASGOV Nº 90102/2025 - PGE SEI Nº 0056.017712.00016/2024-92 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos e toda manutenção necessária e adequada à execução dos serviços a serem prestados na Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 21 de março de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024 - COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de março de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - CPC - FUNDHACRE AVISO DE RELAÇÃO DE CREDENCIADO ATUALIZADO A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 - CPC - FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) DNA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC/ Departamento de Licitações de Obras e Serviços de Natureza Especial - DEORB AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 02/2025 - PESSOA FÍSICA) BRASIL Progestão Acre: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público no Estado do Acre Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM COMPRAS PÚBLICAS, PARA APOIAR E FORTALECER A UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - SEAD Referência nº: BR-SEPLAN - AC-387774-CS-INDV - SEAD 1.3 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Modernização do Setor Público no Estado do Acre, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) Especialista em Gestão Pública, com ênfase em compras públicas para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Implementação do Projeto da SEAD, coexecutora do Programa Progestão Acre. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar e atender as demandas de compras públicas, no âmbito do poder executivo do Estado do Acre, diagnosticando o cenário atual e desenvolvendo as demais ações previstas no escopo desta contratação, zelando pela conformidade dos procedimentos operacionais, interno e externo, no âmbito da legislação nacional e normas estabelecidas pelas agências internacionais. Os trabalhos serão realizados no prazo de 6 (seis) meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Nível superior em qualquer área de formação, com diploma reconhecido pelo MEC, desejável formação nas áreas de Administração ou Gestão Pública ou Economia ou Direito; Pós-Graduação em lato sensu, em áreas de Compras Públicas, Gestão Pública, Gestão de Projetos, Governança e Compliance e/ou mestrado stricto sensu em qualquer área com tema voltado para Gestão Pública e/ou Doutorado em qualquer área com tema voltado para Gestão Pública são desejáveis; Experiência mínima de 10 (dez) anos na área de compras, licitações e contratações públicas, em conformidade com a legislação nacional brasileira, sendo desejável experiência anterior na implementação de projetos financiados por agências internacionais/multilaterais. Desejável experiência de trabalho em empresas privadas ou como consultor autônomo, com atuação na área de Gestão Pública, com ênfase em procedimentos licitatórios para entidades públicas; Desejável certificações e/ou aperfeiçoamentos correlatos ao tema de compras públicas, tais como: (i) Conhecimento e Habilidades em Strategic Sourcing (fortalecimento estratégico) e Spend Analyses (análise de gastos); (ii) implementação de projetos de inovação voltados para compras públicas; (iii) ferramentas de comunicação, negociação e resolução de conflitos; Desejável ter experiência nacional e/ou internacional, na área de políticas públicas e arranjos institucionais, em projetos de inovação no setor público. O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wpcontent/uploads/2024/05/04 Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições. Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - email [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 14 de abril de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 14 de abril de 2025 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Seleção de Consultor Individual nº 02/2025 - Pessoa Física". Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 - COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de referência do Edital. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00042/SESA/2024. Pregão, Na Forma Eletrônica, nº 017/2025 - S EC CO M P R A S . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia HMML, CNES 2020068, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações