DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigoríficadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e serviços conexos. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 01 empilhadeira elétrica retrátil com capacidade de 2,0 toneladas; 01 transpaleteira tracionaria elétrica com capacidade de 2,5 toneladas, equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. HORTFRIO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Monte Alegre Do Sul, 09 de dezembro de 2024 - HORTFRIO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - Eder Barbon - Sócio - TARIFA REMUNERATORIA: 1-DA ARMAZENAGEM: . .Período: Quinzenal . . .Unidade de Medida: .Valor Unitário em R$ . .M² . 35,00 . .M³ .15,00 . .Volume .5,00 . .Tonelada .38,00 . .2) Da Movimentação: . . .Período: Quinzenal . . .Unidade de Medida: .Valor unitário em R$ . .M² .25,00 . .M³ .15,20 . .Volume .5,00 . .Tonelada .38,00 . .3) Da Emissão de Títulos . . .Emissão de warrants/recibo de depósito . R$ 100,00 por título . .4) AD Valorem: . . .Período: quinzenal . 0,15% sobre o valor das mercadorias em Depósito. . .5) Demais taxas e serviços: . . .Pesagem de veículo: (por tonelada) .R$ 30,00 . .Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora) .R$ 26,00 . .Mão-de-obra para etiquetagem de caixa (homem/hora) .R$ 26,00 . .Fatura mínima por período: .R$ 1.000,00 6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável. Monte Alegre Do Sul, SP - 09 de dezembro de 2024. - Eder Barbon - - Registro na JUCESP Nºs 58.367/25-1 e 58.377/25-6 de 21 de Fevereiro de 2025 Monte Alegre Do Sul-SP, 18 de Março de 2025. EDER BARBON Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO SINT-SSEC Assembleia Geral de constituição do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará - SINT-SSEC - Aprovação do Estatuto e Eleição da primeira Diretoria, a ser realizada em 08/02/2025, na rua Pedro Pereira 33, centro de Fortaleza -CE, no horário de 8hs em 1ª chamada e 8:15h em 2ª chamada; Art. 1° Convocamos os socioeducadores e técnicos do sistema socioeducativo do Estado do Ceará, interessados para a realização da assembleia. Ordem do Dia: Constituição do sindicato; Apreciação e Aprovação do Estatuto Social; Eleição de sua diretoria e seu conselho fiscal; Posse da chapa eleita; Definição de sua sede provisória; Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. WALTER S. M. DOS SANTOS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E MOTORES NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Mato Grosso (SINDVIST/MT), representada por Fabio de Araújo Pompermayer, casado, empresário, inscrito no CPF sob o número ..711-**, com endereço para correspondência na Avenida Minuano, 260, apto 2104, Bairro Despraiado, Cuiabá - MT, Cep: 78.048-223; CONVOCA todos os empresários da categoria de vistorias de identificação veicular e motores estabelecidos em todo o Estado de Mato Grosso, para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Mato Grosso (SI N DV I S T / M T ) , com base territorial em todo o Estado de Mato Grosso, abrangendo todos dos municípios, sendo eles: Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista d'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis d'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória d'Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari d'Oeste, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia, Matupá, Mirassol d'Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica, a se realizar de forma presencial na Rua Barão de Melgaço, nº 787, Bairro Porto em Cuiabá - MT, e também de forma virtual pelo link: https://meet.google.com/pgg-yiyy-fjz, no dia 28 de abril, às 17h:30min em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação e aprovação das seguintes ordens do dia: a) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Mato Grosso (SINDVIST/MT. b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato. c) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. d) Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base. e) Definição da Sede provisória. f) Outros assuntos de interesse da categoria. Cuiabá, 13 de março de 2025. FABIO DE ARAÚJO POMPERMAYER Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - COMPRASGOV Nº 90021/2025 - CPC - S EO P / S ES AC R E SEI Nº 4016.011925.00007/2025-28 Objeto: Contratação empresa de engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da obra de reforma do Hospital João Câncio Fernandes, localizado no município de Sena Madureira/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025 - COMPRASGOV Nº 90119/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.012653.00062/2024-98 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e unidades móveis para as atividades de meliponicultura e apicultura. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de março de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 - COMPRASGOV Nº 90120/2025 - IMC SEI Nº 0820.016258.00002/2025-75 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre e/ou fluvial, sob demanda, através do agenciamento/intermediação, para servidores e/ou colaboradores nos municípios de Assis Brasil, Feijó, Cruzeiro do Sul, Manuel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Mâncio Lima e Tarauacá, visando atender as ações desenvolvidas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 - COMPRASGOV Nº 90123/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00011/2025-21 Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, e atendimento à toda Hemorrede acreana, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 - COMPRASGOV Nº 90124/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00012/2025-61 Objeto: Aquisição de Colchão Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeira