DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (Correlatos Hospitalares). Pregão Eletrônico Nº 02/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Correlatos Hospitalares, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de abril de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 25 de março de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025- CPL/PMFG Homologação e Adjudicação de Dispensa Eletrônica nº 003/2025- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa nestes Termos: Processo: 998/2023/2025 - SEMSA/PMFG Dispensa Eletrônica Nº: 003/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Dispensa Eletrônica Data da Adjudicação: 24/03/2025 Data da Homologação:24/03/2025 Objeto da Licitação: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a formalização de contrato de Prestação de serviços envolvendo sistema em nuvem com banco de dados unificados em atendimento a Atenção Primária a Saúde (APS), deste Município, cujas especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referência. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: GMAES TELECOM LTDA - ME, CNPJ: 15.644.251/0001-86. LOTE 1 no valor global de R$ 13.512,00 (treze mil, quinhentos e doze reais). Ferreira Gomes - AP, 24 de março de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-CL//PMI Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de medicamentos Emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal/AP. A aquisição dos medicamentos visa suprir as necessidades da Unidades Básicas de Saúde (atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural) e Farmácia Municipal de Itaubal. Constitui-se um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações e atendimentos emergenciais nas unidades de saúde, capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população do Munícipio de Itaubal, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Empresas: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 34.864.207/0001-26, Nos itens adjudicados abaixo: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 90, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 157. Somando um total adjudicado de R$ 2.305.208,00 (Dois milhões, trezentos e cinco mil e duzentos e oito reais. DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 04.709.850/0001-14. Nos itens adjudicados abaixo; 36, 82, 86, 87, 114, 121; somando MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78. Nos itens adjudicados abaixo; 16, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 33, 49, 55, 67, 68, 70, 73, 76, 78, 80, 88, 89, 91, 92, 94, 99, 102, 103, 106, 109, 111, 118, 127, 135, 136, 139, 146, 148, 154, 155; somando um total adjudicado de: R$ 285.240,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). um total adjudicado de: R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais). Empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/0001-33, nos itens adjudicados abaixo; 6,35,46,51,57,60,110,125; somando um total adjudicado de: R$ 42.090,00 (Quarenta e dois mil e noventa reais). Ratificação: ELISÂNGELA ALBUQUERQUE ROCHA DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-CL//PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de Materiais de Higiene, manutenção, limpeza e descartáveis PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal. Empresa: IBIAPINA VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.356/0001-75 de R$ 715.181,13 (setecentos e quinze mil, cento e oitenta e um reais e treze centavos). Ratificação: JAISOM DA COSTA PICANÇO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 12/2025-CCC/PMI da Adesão da Ata de Registro de Preço nº 318/2023- CLC/PGE, Processo Adm n°0410.151/2025-PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Municipio de Itaubal-AP. Empresa Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 08.641.928/0001-67, Valor de R$ 226.510,05 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 14/03/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. ARP 002/2025/SEMAS/PMM. Empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de cama, mesa e banho para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITEM: 6,9,10,16. Valor Total R$ 44.950,00. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. ARP 001/2025/SEMAS/PMM. Empresa CONSTC COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.938.283/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de cama, mesa e banho para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/ PMM e seu equipamentos ITEM: 1,2,3,4,5,7,8,11,12,13,14,15. Valor Total R$ 117.392,70. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.002/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa M. RODRI G U ES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56 como contratada. Objeto Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Vigência do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho 08.122.0001.2.023, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134 . Fonte; 1669,1706,1660. Elementos de Despesa; 3.3.90.30. VALOR: 44.950,00. Lei nº 10.520/2002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.002/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa CONSTEC COMERCIO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 08.938.283/0001-29 como contratada. Objeto Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho 08.122.0001.2.023, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134. Fonte; 1669,1706,1660. Elementos de Despesa; 3.3.90.30. VALOR: 117.392,70. Lei nº 10.520/2002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 56/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.027/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e VERSATIL LTDA, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Objeto: contratação da EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENT AÇ ÃO TIPO SELF SERVICE - CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1º e Lei Nº 8.666/93 Programa 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.152 Fonte: 1660, 1669, 1501, 1706 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Valor Global R$ 1.355.904,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 93/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 22.652.492/0001-32. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Valor Global R$ 851.876,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°145/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0024/2025 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 894437/2019 - MDR/CAIXA . EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/02/2025 até 04/08/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/02/2025 até 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°147/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0028/2025 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 925729/2021 - MDR/CAIXA . EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/02/2025 até 15/08/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/02/2025 até 15/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM memorando nº. 43.615/2023 - 1 DOC/SEMOB, tomada de preço nº 023/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, contrato 008/2024 - SEMOB/PMM - Construção de Passarelas de Concreto Armado no Município de Macapá - (CONVÊNIO 929947/2022). EMPRESA: J. B . SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 23.679.179/0001-50 DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 150 dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 05/02/2025 a 05/07/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024/SEG OV / P M M , relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.002/2024/SEMAS/PMM, Fornecimento de material de consumo de Cama , Mesa e Banho para atender a Secretaria Municipal de Assistência social-SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedoras do certame as empresas: CONSTEC COMERCIO E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ: 08.938.283/0001-29. ITEM: 1,2,3,4,5,7,8,11,12,13,14,15 Valor: R$ 117.392,70. M.RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ 15.236.161/0001-56. ITEM: 6,9,10,16. Valor: R$44.950,00. Total Geral Dos Itens: R$162.342,70 Macapá - AP, 14 de fevereiro de 2025. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS