DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600684 684 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.026/2025-CE O Secretário de Saúde do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0803.10.301.0068.1.050 - Construção, melhoria e equipação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara - CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; Assina pela Contratada: Arnaldo Nobre da Silva; Assina pela Contratante: Grijalva Parente da Costa; Valor Global: R$ 1.350.855,56 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ubajara/CE, 24 de março de 2025. Grijalva Parente da Costa - Secretário de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.026/2025-CE Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara - CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ nº 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 1.350.855,56 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Ubajara-CE, 24 de março de 2025. GRIJALVA PARENTE DA COSTA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Março de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 25 de março de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.24.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.03.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para implantação de Rede de Adutora e Estação de Tratamento de Água - ETA no Sítio Tanga, Distrito de Riacho Verde, Município de Várzea Alegre - CE do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 24 de março de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE SORTEIO Sessão Pública para Sorteio dos Leiloeiros Credenciados no Chamamento Público N° 001/2025 - PROC.Nº5834/2024 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ 31.796.626/0001-80, através do Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto nº187/2023, 28/01/2023, nos termos do item 9 do edital, CONVOCA todos os leiloeiros credenciados e habilitados para a sessão pública de SORTEIO, para definição do leiloeiro oficial, a ser realizada no dia 01/04/2025, as 13h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, sala de licitações, situada na Avenida Sebastião Coelho de Souza, n° 570, centro, na cidade de Água Doce do Norte, ES. Os leiloeiros credenciados e habilitados até a presente data são os seguintes: SERGIO DE PAULA PEREIRA; RENAN NERIS DA SILVA; PIETRANGELO ROSALÉM; MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; LILIANE DE NARDES SALLES; GUSTAVO MARTINS DA ROCHA; GUSTAVO BOLZAN; GABRIEL FARDIN PEREIRA; FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; EDUARDO SCHMITZ; DANIEL ELIAS GARCIA; CAROLINE DE SOUSA RIBAS; CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO; BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO; AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO e JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Outrossim, informamos que o sorteio será realizado de forma não eletrônica e acontecerá independente da presença dos leiloeiros, que estarão livres para participar de todas as etapas do evento, conforme disposto no item 9 do edital. Água Doce do Norte-ES, 24 de março de 2025. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000008/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 008339/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCOS E FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.02.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID 2025.051E0500001.01.0001 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, EM MUQUI-ES. Fonte de Recurso: Novo PAC, Proposta nº 153962870001124003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 26/03/2025 até às 08:30h do dia 09/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 09/04/2025. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 25 de março de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, comunica que o certame em epigrafe foi adiado para o dia 09/04/2025, permanecendo inalterado horário. O Edital alterado está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no link https://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20250325144536-edital.pdf. Em 25 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0005 PNCP: 01612865000171-1-000065/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, convoca a empresa RC LICITACOES LTDA (CNPJ: 49.255.881/0001-80), segunda colocada na licitação nº 90015/2024, para manifestar interesse na contratação no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de perda do direito. Mais informações pelo e-mail [email protected]. São Roque do Canaã - ES, 24 de março de 2025. GABRIEL FORÇA SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00005/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA, DE CONSUMO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL. DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 08h15min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril 2025, às 08h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 25 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 10/04/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa para fornecimento de moveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios diversos e demais materiais permanentes para atendimento às demandas do Poder Executivo de demais Órgãos da administração do Município de Abadia de G o i á s / G O. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 25 de março de 2025. NILDA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 09/04/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, hospitalares e permanentes para atendimento das necessidades das unidades de atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 25 de março de 2025. NILDA DOS SANTOS